NOMEAR ANDRE LUIZ MUZZY MONNERAT PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCONTROLADOR ESPECIALIZADO, ÍNDICE CCV, DA SUBCONTROLADORIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR 12 DE MARÇO DE 2021.
EXONERAR JOSÉ MAGNO RAMOS CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASE URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDORA JOANA TAVARES DA SILVA, MATRÍCULA 300121287, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TURNO, DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2021, COM BASE NA INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR GILDO DA CRUZ LOPES, MÉDICO ESF, MATRÍCULA Nº 400201518, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0906/2021.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS RELATIVOS À LEI N°. 14.017/2020, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
NOMEAR O SERVIDOR MARCELO VIEIRA BON LEITE, SUPERVISOR DA GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA N.° 10000845, PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DEMAIS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, CUJO OBJETO SEJA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.º 8666/1993.
NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO MAZZO ALMADA HERMSDORFF, FISCAL DE URBANISMO I, MATRÍCULA N.° 70000819, PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DEMAIS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, CUJO OBJETO SEJA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.° 8666/1993.
NOMEAR O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, PEDREIRO II, MATRÍCULA N.° 50087308, PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DEMAIS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, CUJO OBJETO SEJA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.º 8666/1993.
CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE FERNANDA MARQUES FARIA, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR VERA LUCIA MELLO MARRA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2021, CONFORME OFÍCIO Nº 07/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 21/02/2021 A - 19/08/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0552/2021.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPALGLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA N° 100111197, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 16/02/2021 A 13/08/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0584/2021.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSOR II, MATRÍCULA N° 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 23/02/2021 A 22/05/2021, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0607/2021.
NOMEAR VANESCA APARECIDA ALMEIDA DE PAULA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
O MUNICÍPIO DE CORDEIRO RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE.
PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -PSS Nº 001/2020, REALIZADO PARA O PROVIMENTO DOS SEGUINTES CARGOS DE APOIO ESCOLAR: MEDIADOR EDUCACIONAL, LEDOR, CUIDADOR, TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS E GUIA INTÉRPRETE, CONFORME ITEM 3.1 DO EDITAL DE ABERTURA 001/2020, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE 10/03/2021.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA SAMIRA GARCIA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N°. 300121383, DA FUNÇÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2021.
DAR POSSE À SERVIDORA ALCIENE MARINI SILVA, MATRÍCULA Nº30099766, INDICADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA - ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 385/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO; LEI 386/91, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; DECRETO Nº 107/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO, PARA ANALISAR E AVALIAR AS DESPESAS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2019 E ANTERIORES, CONFORME DETERMINA O DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL DE IZIANE NUNES, DENTISTA, MATRÍCULA 400131412, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0605/2021.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANE FERNANDES CARUBA CORRÊA, PROFESSOR I - EDUCAÇÃO FÍSICA, MATRÍCULA Nº 300141475, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JUDICE DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 28/01/2021 A 27/04/2021, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0500/2021 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR PEDRO AMERICO SEVERONICO HIGINO, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 300201502, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0782/2021.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO DE CCI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR MÁRCIO SÉRGIO RAMOS DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
