NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O GERENCIAMENTO DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
NOMEAR A SERVIDORA, JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121295, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE COMBATE E CONTROLE DAS ZOONOZES GF-IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS DE 2019 E ANTERIORES.
ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI - 2021 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 095/2021, QUE NOMEOU LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2021.
NOMEAR MARCUS DELFRARO DE PAULA CASTRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2021.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 174/2021, QUE EXONEROU OSERVIDOR MÁRCIO SÉRGIO RAMOS DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DECORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
NOMEAR GABRIEL GRANADO FERNANDEZ SUAREZ PARAOCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA O ANO LETIVO DE 2021, A CONTAR DE 01/02/2021, OBEDECENDO A PORTARIA Nº 212/2020, QUE DEFINE A CLASSIFICAÇÃO E O QUANTITATIVO DE PESSOAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A LEI N° 2182/2017, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N. 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS.
FIXA PISO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR POSSE À SERVIDORA GUANAÍRA ROCHA VIANNA - MATRÍCULA N°300121391 INDICADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA - ADJUNTA DA CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO ANO 2021, NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº386/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO; LEI 386/91, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; DECRETO Nº 107/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, COM EFEITO A CONTAR DE 01/02/2021.
DAR POSSE À SERVIDORA LUCIANA MENEZES NEVES DE OLIVEIRA - MATRÍCULA Nº 300121301 - INDICADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA - ADJUNTA DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, NO ANO 2021, NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº385/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO; LEI 386/91, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; DECRETO Nº 107/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, COM EFEITO A CONTAR DE 01/02/2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM.
DECRETA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO.
