DESIGNAR A SERVIDORA ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, CONTADORA, MATRÍCULA N° 200101138, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ANÁLISE E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2564/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR CLEITON SILVA TORRES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA E CONTROLE, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2574/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2022.

EXONERAR CLEITON SILVA TORRES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AUDITORIA, ÍNDICE CCV DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO, CONFORME LEI N°2574/2021.

NOMEAR A SERVIDORA GISELLY DO NASCIMENTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100131438, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2574/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 10010928, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2574/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CONDUZIREM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, COM FEITOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA FAZEREM PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS E AUTARQUIAS, DE ACORDO COM O ART. 51, § 3º, §4º DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100141467, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO PRÉVIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2571/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SUPLENTE ELÊNIO DA SILVA VIDAL PARA OCUPAR COMO TITULAR A VAGA DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME LEI Nº 2568/2021.

INSTITUI FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS PARA AUXILIAREM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR O SERVIDOR CLEITON GRIMIÃO MOURA, DIRETOR ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO/RH, MATRÍCULA N.° 040211397, COMO FISCAL DO CONTRATO 001/2022, COM A EMPRESA SERD SERV SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, A FIM DE MANTER AS UNIDADES DE SAÚDE, EM PERFEITO FUNCIONAMENTO, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DO DIA 12/01/2022.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL POR ELABORAR O ENQUADRAMENTO PRÉVIO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, EM RESPEITO AO DIREITO À PARIDADE DE VENCIMENTOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2571/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, E COM A LEI MUNICIPAL N.º 2567/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRO, DEVENDO O MESMO ATUAR EM CONJUNTO COM OS GRUPOS DE TRABALHO NOMEADOS PELAS PORTARIAS N.º 019/2022 E 024/2022.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL POR ELABORAR O ENQUADRAMENTO PRÉVIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DEVENDO O MESMO ATUAR DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2567/2021. QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRO.

EXONERAR A PEDIDO, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O CONSELHEIRO TUTELAR VINICIUS MELO DE MACEDO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 176/2022, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO EM FUNÇÕES DE CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4)

SUSPENDER, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA MARTA CRISPIM SANTOS MARTINS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA 40010952, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°044 /2022, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR MUNICIPAL, MATRÍCULA 800201513, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBPROCURADOR GPAC, SUBPROCURADORIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTENCIOSOS, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021. COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR ANTÔNIO MESCOLIN NETO. PROCURADOR MUNICIPAL, MATRÍCULA 800201521, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBPROCURADOR GTRIB, SUBPROCURADORIA DE DIVISÃO TRIBUTÁRIA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL POR ELABORAR O ENQUADRAMENTO PRÉVIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DEVENDO O MESMO ATUAR DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2571/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DU PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SELO OU LACRE DE GARANTIA INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DOS ALIMENTOS PARA PRONTO CONSUMO IMEDIATO (SERVIÇO DELIVERY), ENTREGUES EM DOMICÍLIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR SERGIO DA SILVA ORNELLAS FILHO, MÉDICO, MATRÍCULA N°400211524 DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5039/2021.

NOMEAR MARIA VILMA FIGUEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR MARIANA COUTINHO DA SILVA FELIPPE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.