DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS HÍBRIDAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O MANDATO 2021/2025

NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O MANDATO 2021/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

ALTERA O DECRETO N° 101/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE PESSOAL A PROCEDER A INCLUSÃO DA SERVIDORA SILVIA DE ABREU GUERARDT, ENFERMEIRA, MATRÍCULA N° 207237, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME PROCESSO N.°11065/2021.

NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA MONITORAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO Nº 001/2021 E 002/2021, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, NÚCLEO DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE MOACYR PINHO COELHO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, ORIUNDOS DA HABILITAÇÃO NO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES N° 001/2021.

NOMEAR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL CONFORME DETERMINA O CAPÍTULO V DA LEI Nº. 0408/1992.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS RELATIVOS À LEI Nº. 14.017/2020, A PARTIR DA PRESENTE DATA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS E SUAS VARIANTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2021 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO KIT EMERGENCIAL DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 07 DE JUNHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) DE CORDEIRO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL OLIVIA DO NASCIMENTO LIBANO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100141466, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 16/12/2020 A 14/06/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 222/2021.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA ESTADUAL MZ RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 26/01/2021 A 28/07/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 288/2021.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TÂNIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 12/01/2021 A 10/07/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2021 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS E SUAS VARIANTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADA POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO DE CORDEIRO, INCLUSIVE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS, PANDEMIAS OU ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CATÁSTROFES NATURAIS.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANEVAZ NUNES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 23/05/2021 A 20/08/2021, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2467/2021.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA GONÇALVES MARANHÃO MUZY, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302111181, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CRECHE CASARÃO), NO PERÍODO DE 17/06/2021 A 13/12/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2441/2021.

EXONERAR A PEDIDO DANILO CUMIAL BASTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AUDITORIA, ÍNDICE CCV, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR GILBERTO DOS RAMOS MACIEL, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.