DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA, CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE, NO ATO DE MATRÍCULA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N. 002/2021, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAS.
DISPÕE SOBRE PLANO DE IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃODE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPALCRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300121265, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JARDIM DE INFÂNCIA MZ. ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 10/01/2021 A 08/07/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2861/2021 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO A SERVIDORA RAMIREZ DE SÁ MENEZES, TÉCNICA DE ENFERMAGEML, MATRÍCULA Nº 400141478, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021, SEM ÔNUS PARA A CONCEDENTE, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS.
CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO KIT EMERGENCIAL DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 10 DE MAIO DE 2021.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANE FERNANDES CARUBA CORRÊA, PROFESSOR I - EDUCAÇÃO FÍSICA, MATRÍCULA Nº 300141475, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JUDICE DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 28/04/2021 A 24/10/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1408/2021 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
NOMEIA OS GESTORES DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAIS (APAS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
NOMEAR A SERVIDORA MARCIA PINTO DA SILVA ORTEGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 10092540, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO CONTROLE DE EMISSÃO DE CHEQUES E PAGAMENTO DA TESOURARIA, GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2021.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DAS APAS, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO MANANCIAL E SEU RESPECTIVO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 05/02/2016; O DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO RECANTO DAS PALMEIRAS E SEU RESPECTIVO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 05/02/2016; LEI MUNICIPAL Nº 1371, DE 21/10/2008, QUE CRIA A APA MUNICIPAL MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO E SEU RESPECTIVO REGIMENTO INTERNO APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 06/03/2008.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA REJANE MARIA CARMONA NICOLAU, MATRÍCULA 300101053, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº 210/2021, DE 26/02/2020, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO NA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADARODOLFO GONÇALVES, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/05/2021
EXONERAR, POR MOTIVO DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA ENILCE DIAS SOARES, MATRÍCULA 30096701, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº 210/2021, DE 26/02/2021, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/03/2021
NOMEAR, A SERVIDORA SAMIRA GARCIA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 300121383, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDCE DE MATTOS RODRIGUES, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/03/2021
NOMEAR O SERVIDOR JORGE NICOLLAS CURTY FERREIRA,DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), MATRÍCULA 010211465, COMO 2º SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS E AUTARQUIAS, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOMEADA PELA PORTARIA N.º 021/2021, POR MOTIVO DE DOENÇA, MORTE DE FAMILIARES, PARENTES, AFINS E OUTROS, DE FORMA DE NÃO COMPARECIMENTO EM DIAS DE ABERTURA DE CERTAMES OU OUTRAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
EXONERAR ROSA MARIA CARDOSO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2021.
NOMEAR A SERVIDORA ROSA MARIA CARDOSO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA 40001910, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ARQUIVO DE PESSOAL - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2021.
NOMEAR LETICIA ABRAHIM JAPOR, DE ACORDO COM O EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO ESF, A CONTAR DA DATA DAPOSSE.
DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS E SUAS VARIANTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE PESSOAL A PROCEDER A INCLUSÃO DA SERVIDORA ANA CRISTINA GONÇALVES FONSECA, TÉCNICO AMBIENTAL, MATRÍCULA N° 301223-9, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2021 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME PROCESSO N.º1624/2021.
EXONERAR O SERVIDOR MATTHEUS PINTO TIBERTO, MATRÍCULA 020211917, DO CARGO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO CIII, DA PREFEITURA - MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2021.
NOMEAR MATTHEUS PINTO TIBERTO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2021.
NOMEAR SARA DA SILVA CORREA CUNHA, PARA OCUPAR CARGODE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO CIII, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2021.
ALTERAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 048/2020, RETROAGINDO OS EFEITOS DA POSSE DA CONSELHEIRA TUTELAR BRENDA GUIMARÃES RIBEIRO PARA O DIA 10 DE JANEIRO DE 2020.
