DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DO VERDE, ESPECIALMENTE POR MEIO DA ARBORIZAÇÃO DAS ESCOLAS E ESTABELECIMENTOS DE SAUDE INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA DIVULGAÇÃO ENTRE OS ESTUDANTES DA IMPORTÂNCIA DO PLANTIO E DA CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE VENHAM A OCORRER NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, OS QUAIS, DEVEM PROPORCIONAR ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO DE PINTORES, ESCULTORES LOCAIS, APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS E CANTORES LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E ESPAÇOS PARA ESCRITORES LOCAIS EM FEIRAS E EXPÓSIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DA 68º EXPOSIÇÃO DE 2010.

ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA DE FORMA INTERDISCIPLINAR, TORNANDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS EM INCUBADORAS MIRINS, NA CIDADE DE CORDEIRO-RJ.

CRIA O PROGRAMA "FISCAL DA CIDADE" NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O PROGRAMA "RESPIRE BEM".

CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A RESERVA DE VAGAS PARA OS IDOSOS, NOS ESTACIONAMENTOS, ASSEGURADOS NO ESTATUTO DO IDOSO.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO A INTEGRA O ARTIGO 4º DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI FEDERAL Nº 8069/1990, EM HOSPITAL, CLINICAS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONCURSO "ARTE SEM CIGARRO É UM SHOW" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A PEDOFÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

ALTERA O ARTIGO 1º E INSERE INCISO I NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1208/2005.

ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO ART. 13 E ACRESCENTA INCISO NO ART. 30, ART. 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 1495. DE 20 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER VOLTADAS PARA O MUNÍCIPE EM IDADE ESCOLAR E SUA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BANCO DE ALIMENTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE COMUNICAR SUSPEITA E/OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRÂNSITO ALUNO-GUIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CORDEIRO.

CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS JOGOS INTER-BAIRROS DA CIDADE DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O SERVIÇO DE DISQUE-SAÚDE, PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS POR TELEFONE, AOS USUÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA APRESENTAÇÃO E O ESTUDO DO ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS AOS CANDIDATOS DESEMPREGADOS.

INSTITUI AS NORMAS DE EDUCAÇÃO VIÁRIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 249 DE 07 DE JUNHO DE 1988.