CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, INSTITUTO DE PENSÃO E CÂMARA MUNICIPAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GOLAÇO DE ESPORTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR ESPAÇOS CULTURAIS E A IMPLANTAR O "PROJETO CANTO DA PRAÇA" EM NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS AOS FILHOS DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INSTITUI O PROJETO RECICLE SEU LIXO: SALVE O PLANETA EM CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ACIACOR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO NO EXERCÍCIO DE 2010.
INSTITUI A SEMANA DA MULHER GRÁVIDA A SER COMEMORADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
ESTABELECE METODOLOGIA PARA FIM DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DE INTERESSE PÚBLICO EMANADOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS MUNICIPAIS, INSTITUTO DE PENSÃO E CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE PREFEITO LEONARDO CALDAS VIEITAS A FUTURA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
ALTERA A LEI 408/92 ACRESCENTANDO ATRIBUIÇÕES PARA A GUARDA MUNICIPAL VOLTADA PARA PRESERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PASSE LIVRE NO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO, AOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO CONFORME ESPECIFICA.
CRIA O PROGRAMA VIVEIRO DE MUDAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CRIAR EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AOS SÁBADOS, QUINZENALMENTE, NA PRAÇA PÚBLICA RAUL VEIGA, CENTRO DA CIDADE.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS CASEIRAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CENTRO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HÓTEIS, MÓTEIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA.
