ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
ESTABELECE METODOLOGIA PARA FIM DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DE INTERESSE PÚBLICO EMANADOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS MUNICIPAIS, INSTITUTO DE PENSÃO E CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE PREFEITO LEONARDO CALDAS VIEITAS A FUTURA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
ALTERA A LEI 408/92 ACRESCENTANDO ATRIBUIÇÕES PARA A GUARDA MUNICIPAL VOLTADA PARA PRESERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PASSE LIVRE NO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO, AOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO CONFORME ESPECIFICA.
CRIA O PROGRAMA VIVEIRO DE MUDAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CRIAR EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AOS SÁBADOS, QUINZENALMENTE, NA PRAÇA PÚBLICA RAUL VEIGA, CENTRO DA CIDADE.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS CASEIRAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CENTRO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HÓTEIS, MÓTEIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA.
DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DO VERDE, ESPECIALMENTE POR MEIO DA ARBORIZAÇÃO DAS ESCOLAS E ESTABELECIMENTOS DE SAUDE INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA DIVULGAÇÃO ENTRE OS ESTUDANTES DA IMPORTÂNCIA DO PLANTIO E DA CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE VENHAM A OCORRER NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, OS QUAIS, DEVEM PROPORCIONAR ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO DE PINTORES, ESCULTORES LOCAIS, APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS E CANTORES LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E ESPAÇOS PARA ESCRITORES LOCAIS EM FEIRAS E EXPÓSIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DA 68º EXPOSIÇÃO DE 2010.
ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA DE FORMA INTERDISCIPLINAR, TORNANDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS EM INCUBADORAS MIRINS, NA CIDADE DE CORDEIRO-RJ.
CRIA O PROGRAMA "FISCAL DA CIDADE" NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O PROGRAMA "RESPIRE BEM".
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
