DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CRIAÇÃO DA SEMANA DO MEDICAMENTO NÃO VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OBRIGAÇÕES EM PEQUENO VALOR, PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO, PELO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

INSTITUI HOMENAGEM EM FORMA DE BUSTO AO EXMO. SR. LEONEL DE MOURA BRIZOLA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DÁ NOME DE LUIZ CLÁUDIO PINTO FEIJÓ A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FMHIS- E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA FISIOTERAPEUTA E FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE JACY CEREJA NACIF A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

REGULAMENTA O TRANSITO DE VEICULOS EM FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA FORMA QUE DISPÕE.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

ALTERA A ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA, E QUADRO DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD, ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL N° 1548/2010 DE 08/11/2010 LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A ENTIDADE QUALIVIDA - QUALIDADE DE VIDA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2005 E 1380/2009 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO EFETIVO.

ALTERA O ANEXO II E II-A DA LEI Nº 1240 DE 22 DE MARÇO DE 2006, MODIFICANDO OS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA 0 ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, INSTITUTO DE PENSÃO E CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE EM ÁREA NÃO DESTINADA A DEPÓSITO OU COLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.