REGULAMENTA O TRANSITO DE VEICULOS EM FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA FORMA QUE DISPÕE.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ALTERA A ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA, E QUADRO DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD, ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL N° 1548/2010 DE 08/11/2010 LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A ENTIDADE QUALIVIDA - QUALIDADE DE VIDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2005 E 1380/2009 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO EFETIVO.
ALTERA O ANEXO II E II-A DA LEI Nº 1240 DE 22 DE MARÇO DE 2006, MODIFICANDO OS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA 0 ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, INSTITUTO DE PENSÃO E CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE EM ÁREA NÃO DESTINADA A DEPÓSITO OU COLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, INSTITUTO DE PENSÃO E CÂMARA MUNICIPAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GOLAÇO DE ESPORTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR ESPAÇOS CULTURAIS E A IMPLANTAR O "PROJETO CANTO DA PRAÇA" EM NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS AOS FILHOS DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INSTITUI O PROJETO RECICLE SEU LIXO: SALVE O PLANETA EM CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ACIACOR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO NO EXERCÍCIO DE 2010.
INSTITUI A SEMANA DA MULHER GRÁVIDA A SER COMEMORADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
