ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ACIACOR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE CORDEIRO NO EXERCÍCIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA INVESTIMENTOS A APAE - CORDEIRO, ENTIDADE COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA AS TARIFAS ÚNICAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1455, DE 17 DE NOVEBRO DE 2009 E DA LEI Nº 1674, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, RESPECTIVAMENTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 175 DE 21 DE MAIO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, E LEI Nº 190 DE 09 DE OUTUBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIO PARA FIM FIXAÇÃO DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO PRDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU NO CASO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ESTABELECE DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DA ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR HORTA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUI DIRETRIZ PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS QUE ULTRAPASSEM O CURRÍCULO PEDAGÓGICO FORMAL DAS DISCIPLINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CORDEIRO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICAL DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL OLIMPIADAS DO SABER, NO AMBITO DA MUNICIPALIDADE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE NA CIDADE DE CORDEIRO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS ADAPTAR OS CAIXAS ELETRÔNICOS PARA USO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
