Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 1829 registros Informações atualizadas em: 16/06/2025 - 18:09:15

LEI MUNICIPAL: 1759/2013 15/01/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1758/2013 15/01/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1757/2013 15/01/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1756/2013 15/01/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1755/2013 15/01/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1754/2013 15/01/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1753/2013 15/01/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1752/2013 15/01/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1751/2013 15/01/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1750/2012 13/12/2012

DÁ NOME DE ALCENIR JARDIM CORREIA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1749/2012 13/12/2012

DÁ NOME DE JORGE CAMPOS DE MORAES A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1748/2012 13/12/2012

DESONERA OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL QUE INCIDAM SOBRE A OPERAÇÃO DAS SALAS DE CINEMA QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO PROJETO CINEMA DA CIDADE.

LEI MUNICIPAL: 1747/2012 11/12/2012

DISPÕE SOBRE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1495/10, NO QUE TANGE OS SEUS ARTIGOS 50, 54 E 56.

LEI MUNICIPAL: 1746/2012 11/12/2012

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

LEI MUNICIPAL: 1745/2012 07/12/2012

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1744/2012 04/12/2012

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1743/2012 04/12/2012

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1742/2012 04/12/2012

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO EFETIVO.

LEI MUNICIPAL: 1741/2012 04/12/2012

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ACIACOR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE CORDEIRO NO EXERCÍCIO DE 2012.

LEI MUNICIPAL: 1740/2012 21/11/2012

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA INVESTIMENTOS A APAE - CORDEIRO, ENTIDADE COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1739/2012 21/11/2012

REAJUSTA AS TARIFAS ÚNICAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1738/2012 08/11/2012

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1737/2012 31/10/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1735/2012 23/10/2012

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1734/2012 23/10/2012

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1455, DE 17 DE NOVEBRO DE 2009 E DA LEI Nº 1674, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, RESPECTIVAMENTE.

LEI MUNICIPAL: 1733/2012 23/10/2012

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1731/2012 23/10/2012

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1730/2012 16/10/2012

ALTERA A LEI Nº 175 DE 21 DE MAIO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, E LEI Nº 190 DE 09 DE OUTUBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1729/2012 25/09/2012

ESTABELECE CRITÉRIO PARA FIM FIXAÇÃO DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO PRDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU NO CASO QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 1728/2012 25/09/2012

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo