DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 36, §1º DA LEI Nº1495 DE 20 DE ABRIL DE 2010 E DOS ARTIGOS 87, 89 E 90 DA LEI Nº 354 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA FORMULAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM SINDROME DE AUTISMO NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESPÉCIE NORMATIVA DO ARTIGO 24 DA RESOLUÇÃO 001/2010, QUE PASSE À CONDIÇÃO DE LEI MUNICIPAL, SEM PROCEDER A QUALQUER AUMENTO DE DESPESA, MANTENDO-SE A REDAÇÃO ORIGINAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1795 DE 26 DE JUNHO DE 2013.
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO (PPE) - NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO O "PROGRAMA RECOMEÇAR A VIVER", DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS SOCIOAMBIENTAIS QUE ESPECIFICA NO DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS, PROGRAMAS E AÇÕES PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVENIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICIPIO DE CORDEIRO E A ENTIDADE QUALIVIDA QUALIDADE DE VIDA.
ALTERA OS VALORES DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 1763 DE 14 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 1.728/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIARIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DA NOVA REDAÇÃO A EMENTA E ART. 1" DA LEI Nº 1826/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.