NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA 81ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 12 A 20 DE JULHO DE 2025, COM PLENOS PODERES PARA ORGANIZAR, LEGALIZAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR, EMITIR RELATÓRIOS, PARECERES, RECEBER PROVISORIAMENTE E DEFINITIVAMENTE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS QUE PORVENTURA SEJAM REFERENTES AO EVENTO.
NOMEIA O SERVIDOR, JONATHAN ELIAS PIRES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100141464, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CONTROLE DE PESSOAL, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2744/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR JOÃO CARLOS CHRISPE ORNELLAS, DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS, PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA FERNANDO DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA, LUCILIA DE CASTRO AZEVEDO, CIRURGIÃ-DENTISTA, MATRÍCULA Nº 4625, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA ALINE LIMA FRANCO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCHEFE DE GABINETE, ÍNDICE CCVIII DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA JOANA GOMES FERNANDES, AO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES - RJ, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA A SERVIDORA, MARIALDA DE SOUZA DUARTE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 8564-2/1, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE COMPRAS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
FIXA PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFETURA DE CORDEIRO PARA ATUAREM NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNA AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 071251932, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 017/2023, FIRMADO COM A EMPRESA EXPRESSO FARINHA LTDA, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DESIGNA A SERVIDORA LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO, CIRURGIÃ DENTISTA, MATRÍCULA N.º: 4625, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2563/2021 E DECRETO MUNICIPAL N.º: 144/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DESIGNA A SERVIDORA POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º: 100141467, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2563/2021 E DECRETO MUNICIPAL N.º: 144/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE SERVIDORES CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E OS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS CEDENTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA A SERVIDORA FERNANDA MARTINS MILIOSSE FARIA, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 400141459 PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA O SERVIDOR GILSON TOMAZ, ASSESSOR JURÍDICO, MATRÍCULA N.º 080251873, COMO FISCAL DO CONTRATO 007/2022, COM A EMPRESA LIZ SERVIÇOS ON LINE LTDA, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA, GISELLY DO NASCIMENTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100131438, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA O SERVIDOR LUCAS PIMENTEL ALVES PEREIRA, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA 060251928, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.º 14133/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA MARCIO MORAES FERREIRINHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 20 DE JANEIRO DE 2025
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º: 230/2025 EM RELAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA DE MATTOS, QUE SE ENCONTRA DE FÉRIAS.
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR SEBASTIÃO CYPRIANO MENEGATTI AO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - RJ, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA RITA MACHADO DE MORAES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121339, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, CONTADORA, MATRÍCULA Nº 200101138, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL FERNANDA CALDEIRA SILVA, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300231673, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 27/12/2024 A 24/06//2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006400/2024.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 08/01/2025 A 06/07/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000054/2025.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 08/01/2025 A 06/07/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000054/2025.
