NOMEIA A SERVIDORA, DAYANNE HERDY DA SILVA GUIMARÃES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA N.º 100121222, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 2763/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2026.
DESIGNA A SERVIDORA, VERA LÚCIA PATUELLI LOPES BOAVENTURA, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 400121299, PARA RESPONDER PELO EMPENHO DOS PROCESSOS FINANCEIROS E PELA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2026.
DESTITUI A SERVIDORA, DAYANNE HERDY DA SILVA GUIMARÃES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100121222, RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DOS PROCESSOS FINANCEIROS E PELA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026.
DESTITUI A SERVIDORA DAYANNE HERDY DA SILVA GUIMARÃES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100121222, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026.
INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, AUTARQUIA GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO MUNÍCÍPIO DE CORDEIRO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO
DISPÕE SOBRE OS CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO POR INSUBSISTÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.
AUTORIZA CESSÃO SEM ÔNUS DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTAURAR PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS P.A. Nº 5626/2025, FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 045/2026, PARA APURAR A EXISTÊNCIA DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A IDENTIFICAÇÃO DO RESPECTIVO RESPONSÁVEL, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 089/2019 E A RESOLUÇÃO Nº. 279/2017 DO TCE/RJ.
NOMEIA RHAQUEL FEIJÓ SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026.
EXONERA RHAQUEL FEIJÓ SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO HORTO MUNICIPAL, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2026.
EXONERA, A PEDIDO, RILLEY ALVES WERNECK, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA LEONARA MALAQUIAS PRATA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
AMPLIA O ROL DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2025, APÓS REALIZADO TODO O TRÂMITE LEGAL.
APLICA SANÇÃO DE SUSPENSÃO DE 10 DIAS, EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO P.A Nº 5626/2025, SEGUINDO O ENTENDIMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 044/2026, EM DESFAVOR DO SERVIDOR DANIEL PINTO DE CARVALHO EXPOSTO DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, MATRÍCULA 070251880, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
EXONERA LEONARA MALAQUIAS PRATA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.
EFETUA A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE PREENCHAM OS REQUISITOS LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021.
