AMPLIA O ROL DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024.
NOMEIA PRISCILLA DA SILVA BARRIAS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE PECUÁRIA, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2025.
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA CRISTINA BATISTA EUGÊNIA GONÇALVES, MATRÍCULA N.º: 0103215, DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025, COM TÉRMINO EM 31/12/2028.
NOMEIA PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES INDIVIDUAIS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2568/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2025.
NOMEIA EDER DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTES E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2568/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2025.
NOMEIA ALESSANDRA RUFINO GUERRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2025.
NOMEIA WAGNER TARGINO LOPES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTES E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2568/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2025.
NOMEIA VICTOR HUGO SANTOS MACEDO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTES E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2568/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MOTORISTA POR TEMPO DETERMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REVOGA A PORTARIA N.º: 243/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025, QUE TORNOU PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR SEBASTIÃO CYPRIANO MENEGATTI, MATRÍCULA N.º:10000876, AO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - RJ, A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2025, DIANTE DA COMUNICAÇÃO DE SEU RETORNO AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A PEDIDO, NA FORMA DESCRITA NO OFÍCIO N.º: 142/2025, ENCAMINHADO PELA EXMA. PREFEITA EMANUELA TEIXEIRA SILVA, DEVENDO O SERVIDOR RETOMAR SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025.
NOMEIA JOSÉ BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PECUÁRIA, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA GLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100111197, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.
DESGINA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CONDUZIREM A COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA ELIZABETH VIEIRA BRAGA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 40001898, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.
FICAM INVESTIDOS DO PODER DE POLÍCIA DESCRITO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2547/202, ALTERADO PELA LEI Nº 2849/2025, OS AGENTES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS.
EXONERA TALLES MONTEIRO DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CLARISSA SIQUEIRA VIEITAS, DENTISTA ESF, MATRÍCULA Nº 400161491, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06/02/2025 A 04/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000803/2025.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL HEIDY DA SILVA BRITO CANDIDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 400121234, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05/03/2025 A 31/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000973/2025.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL BEATRIZ LUGÃO ARAÚJO, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 13/03/2025 A 08/09/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001298/2025.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 14/02/2025 A 12/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001374/2025.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EMANUELA TULLER BELLO, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 001400/2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 29/06/2025, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001400/2025.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINEIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302111210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 27/02/2025 A 25/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001024/2025.
NOMEIA A SERVIDORA ROSÁLIA DE OLIVEIRA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 302201494, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO DE PESSOAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.
CONCEDE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FAZ JUS AO DIREITO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE ABRIL DE 2024.
