Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7323 registros

Portaria: 301/2025 04/02/2025

DESIGNA A SERVIDORA LÍVIA PIRES BASTOS, MATRÍCULA Nº 400131413, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ARRECADAÇÃO – IPTU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2636/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 302/2025 04/02/2025

NOMEIA O SERVIDOR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 800201513 PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SUBPROCURADORA DE DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA (SAD), DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 303/2025 04/02/2025

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA, JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA I, MATRÍCULA Nº 400121295, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 275/2025 03/02/2025

EXONERA, A PEDIDO, ISABELA VIEIRA DIAS TAVEIRA, MATRÍCULA N.º 071251916, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 276/2025 03/02/2025

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR MARCOS JOSÉ OLIVEIRA DE MATTOS AO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - RJ, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 277/2025 03/02/2025

NOMEIA JOÃO PAULO MONNERAT LEITÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 278/2025 03/02/2025

NOMEIA ANA LUÍSA MELLO CARIELLO MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 279/2025 03/02/2025

NOMEIA ROBSON DA COSTA MEIRELLES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TURISMO ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022 COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 280/2025 03/02/2025

EXONERA ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA DE FAZENDA, ÍNDICE CVIII, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025

Portaria: 281/2025 03/02/2025

EXONERA JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BOM DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA ADJUNTA, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 282/2025 03/02/2025

EXONERA MATHEUS PINTO TIBERTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025

Portaria: 283/2025 03/02/2025

EXONERA MANUELLE DA SILVA MUNIZ DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE BÁSICA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 284/2025 03/02/2025

NOMEIA ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA ADJUNTA, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2574/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 285/2025 03/02/2025

NOMEIA MANUELLE DA SILVA MUNIZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2675/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 286/2025 03/02/2025

NOMEIA MATHEUS PINTO TIBERTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GESTÃO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2842/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 287/2025 03/02/2025

NOMEIA JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BOM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS E PLANEJAMENTO DE TURISMO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2842/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 274/2025 03/02/2025

CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

Portaria: 273/2025 31/01/2025

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ALINE PEIXOTO DOS SANTOS, PROCURADORA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 800221576, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000353/2025.

Portaria: 263/2025 30/01/2025

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 264/2025 30/01/2025

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 39420005-2023 E Nº 23970003-2023, DESTINADAS AO NÚCLEO DE ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE-NATI MOACYR PINHO COELHO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 265/2025 30/01/2025

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRAS DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 266/2025 30/01/2025

NOMEIA IONE DA LUZEA GUEBEL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 267/2025 30/01/2025

DESIGNA O SERVIDOR REVERSON DE SOUZA REZIER, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221568, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 268/2025 30/01/2025

DESIGNA A SERVIDORA KIANE ANDRADE DA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 3022211545, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ANÁLISE PRÉVIA E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 269/2025 30/01/2025

DESIGNA A SERVIDORA JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221518, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 270/2025 30/01/2025

DESIGNA A SERVIDORA CAROLINA LOPES VALENTE, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300131403, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 271/2025 30/01/2025

DESIGNA A SERVIDORA MIRIÃ GUIMARÃES DA SILVA ALVES LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA I, MATRÍCULA Nº 302101019, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 272/2025 30/01/2025

DESIGNA LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS, ASSESSORA ESPECIAL, MATRÍCULA Nº 030251826, PARA ATUAR COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 261/2025 29/01/2025

INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 304/2025 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR INFRINGIR O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR GABRIELA FARIA DAFLON TEIXEIRA, PROFESSOR I LÍNGUA PORTUGUESA, MATRÍCULA Nº 300121373.

Portaria: 262/2025 29/01/2025

INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 305/2025 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR INFRINGIR O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR MONICA PIRES BASTOS, PROFESSOR I EDUCAÇÃO FÍSICA, MATRÍCULA Nº 300111214.

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