Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7323 registros

Portaria: 177/2025 09/01/2025

NOMEIA ROSANIA DE CASTRO FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 178/2025 09/01/2025

NOMEIA LEANDRO DE MATTOS RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONVÊNIOS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 179/2025 09/01/2025

DESIGNA JEAM CUMIAL MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA Nº 060211343, COMO GESTOR DO FUNDOS MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Portaria: 180/2025 09/01/2025

DESIGNA O SERVIDOR, MAURO JOSÉ CALVÃO DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100111206, COMO RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DOS PROCESSOS FINANCEIROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 181/2025 09/01/2025

NOMEIA A SERVIDORA, LÍVIA PIRES BASTOS, MATRÍCULA Nº 400131413, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 182/2025 09/01/2025

NOMEIA A SERVIDORA EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 8262, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2592/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 183/2025 09/01/2025

NOMEIA A SERVIDORA DANIFLE GUARALDI LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100141451, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR DE ARRECADAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2592/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 184/2025 09/01/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 165/2025, NA QUAL NOMEOU, CRISTIANE SODRÉ BARBOSA PINTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121245, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2744/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 185/2025 09/01/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 166/2025, NA QUAL NOMEOU, JONATHAN ELIAS PIRES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100141464, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CONTROLE DE PESSOAL, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2744/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 151/2025 08/01/2025

NOMEIA CLÁUDIO DO AMARAL, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 152/2025 08/01/2025

NOMEIA PATRICK SILVA VIDAL, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 153/2025 08/01/2025

NOMEIA JUAREZ ALMEIDA GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 154/2025 08/01/2025

NOMEIA CARLOS ALESSANDRO CUMIAL DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 156/2025 08/01/2025

NOMEIA JOICE RAMOS HERDY, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 157/2025 08/01/2025

NOMEIA JOSÉ LUIZ RAMOS CONSTANTINO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 158/2025 08/01/2025

NOMEIA VALDECIR MACIEL TOLEDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 159/2025 08/01/2025

DESIGNA A SERVIDORA, ALINE PEIXOTO DOS SANTOS, PROCURADORA MUNICIPAL, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 160/2025 08/01/2025

DESIGNA O SERVIDOR AMAURY FLORA SILVA JUNIOR, PROCURADOR MUNICIPAL, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DA SUBPROCURADORIA DE DIVISÃO TRIBUTÁRIA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 161/2025 08/01/2025

DESIGNA O SERVIDOR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR MUNICIPAL, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTENCIOSOS, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 162/2025 08/01/2025

NOMEIA DENILSON DE SOUZA ACÁRIO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, ÍNDICE CCII, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1495/2010, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 163/2025 08/01/2025

NOMEIA JULIENE GONÇALVES TOPINI, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ÍNDICE CCVII, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1495/2010 C/C LEI MUNICIPAL 2744/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 164/2025 08/01/2025

NOMEIA JULLYANNA RAMOS DE JESUS LEAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE BENEFÍCIOS, ÍNDICE CCVII, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1495/2010 C/C LEI MUNICIPAL 2744/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 165/2025 08/01/2025

NOMEIA A SERVIDORA CRISTIANE SODRÉ BARBOSA PINTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121245, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2744/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 166/2025 08/01/2025

NOMEIA O SERVIDOR JONATHAN ELIAS PIRES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100141464, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CONTROLE DE PESSOAL, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2744/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 167/2025 08/01/2025

DESIGNA A SERVIDORA CAMILA DOS SANTOS COSTA, ASSESSORA ESPECIAL DE ORÇAMENTO, MATRÍCULA 013251849, PARA ATUAR NO SETOR DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COMO RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DOS PROCESSOS FINANCEIROS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 144/2025 08/01/2025

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 092/2025, NA QUAL NOMEOU, MARGARETH DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 40000802, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE COMPRAS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 145/2025 08/01/2025

NOMEIA A SERVIDORA, MICHELLY GONÇALVES DE PAULA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 400141480, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 146/2025 08/01/2025

DESIGNA LEANDRO DE MATTOS RIBEIRO, SERVIDOR PÚBLICO DE CARREIRA, MATRÍCULA Nº 30091461, COMO GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, SEM ÔNUS À MUNICIPALIDADE, DELEGANDO, PARA TANTO, RESPONSABILIDADE DE ACOMPANHAR O ANDAMENTO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E DE FINANCIAMENTO JUNTO A ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL.

Portaria: 148/2025 08/01/2025

NOMEIA MARA FONTOURA VILLA NOVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 155/2025 08/01/2025

NOMEIA VINÍCIUS AZEVEDO SCHUELLER PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBULATORIAL, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

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