Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7493 registros

Portaria: 356/2025 21/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA 81ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 12 A 20 DE JULHO DE 2025, COM PLENOS PODERES PARA ORGANIZAR, LEGALIZAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR, EMITIR RELATÓRIOS, PARECERES, RECEBER PROVISORIAMENTE E DEFINITIVAMENTE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS QUE PORVENTURA SEJAM REFERENTES AO EVENTO.

Portaria: 357/2025 21/02/2025

NOMEIA REJANE DA SILVA FEIJÓ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 353/2025 20/02/2025

NOMEIA WALMIR CARVEL MONTEIRO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 354/2025 20/02/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 314/2025, NA QUAL NOMEOU LILIAN BARROS BRAGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 40000800, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 355/2025 20/02/2025

NOMEIA EDIMILSON DE AMARO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 358/2025 20/02/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 302/2025, NA QUAL NOMEOU, LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 800201513, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SUBPROCURADORA DE DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA (SAD), DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 359/2025 20/02/2025

DESTITUI, A PEDIDO, O SERVIDOR, LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR MUNICIPAL, DA FUNÇÃO DE CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTENCIOSOS, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 341/2025 19/02/2025

EXONERA ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 342/2025 19/02/2025

EXONERA AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 343/2025 19/02/2025

NOMEIA LUIZ ELY NEVES WERLING PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 344/2025 19/02/2025

NOMEIA ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 345/2025 19/02/2025

NOMEIA AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 346/2025 19/02/2025

EXONERA AILTON FARINHA TAVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 347/2025 19/02/2025

NOMEIA ALEXANDRE DA SILVA ROMEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 348/2025 19/02/2025

EXONERA LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 349/2025 19/02/2025

NOMEIA RICARDO MARTINS DE SALES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 350/2025 19/02/2025

NOMEIA LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ÍNDICE CCVIII, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2842/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 352/2025 19/02/2025

TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE SERVIDORES CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E OS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS CEDENTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025:

Portaria: 351/2025 19/02/2025

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO) DA SERVIDORA QUE FEZ JUS AO DIREITO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021

DECRETO: 011/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMILSON CUNHA ORNELLAS

Portaria: 339/2025 18/02/2025

DESTITUI A SERVIDORA JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121295, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 340/2025 18/02/2025

DESIGNA A SERVIDORA JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121295, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA GERAL DE EXECUÇÃO CONTÁBIL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 334/2025 17/02/2025

EXONERA, A PEDIDO, GUILHERME PINTO PARREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 335/2025 17/02/2025

EXONERA MATEUS BARD BRITTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 336/2025 17/02/2025

NOMEIA MATEUS BARD BRITTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 337/2025 17/02/2025

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

Portaria: 329/2025 14/02/2025

NOMEIA A SERVIDORA FERNANDA FEIJÓ MOTA, PROFESSORA I - CIÊNCIAS, MATRÍCULA Nº 300121293 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA- ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 330/2025 14/02/2025

NOMEIA A SERVIDORA MARINA PINHEIRO ESPÍNDOLA, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 300231676 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA- ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 332/2025 14/02/2025

CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ROSÂNGELA MARIA DIAS SERRANO, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR VÂNIA BRAGA RIBEIRO, DURANTE O PERÍODO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A 19 DE MARÇO DE 2025, CONFORME O OFÍCIO Nº 001/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

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