DESIGNA O SERVIDOR, GUARACY CARVALHO SALGADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 40010935, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2897/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.
DESTITUI O SERVIDOR, GUARACY CARVALHO SALGADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 40010935, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA REFERIDA FUNÇÃO, PELA LEI MUNICIPAL Nº 2897/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2025.
NOMEIA SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2904/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.
EXONERA SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVIII, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO REFERIDO CARGO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2904/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.
NOMEIA LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2904/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.
EXONERA LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ÍNDICE CCVIII, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO REFERIDO CARGO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2904/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 041/2025.
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA NILZA FAUSTINO DA SILVA, AGENTE DE PORTARIA, MATRÍCULA N.º: 99/0795-07, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE JULHO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31/12/2028.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - REPUBLICADO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ALTERA LEI ESPECÍFICA QUE INSTITUI E REGULAMENTA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CONCEDE REAJUSTE SETORIAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CONCEDE REAJUSTE SETORIAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
NOMEIA O SERVIDOR, EMMANUEL DE MATTOS MACEDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º: 302111220, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 2763/2024, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2574/2021, REORGANIZANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VALOR DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VALOR DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE CORDEIRO
ALTERA A LEI N.º: 2564 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
