DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

NOMEIA VERÔNICA MELO DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE FORMAÇÃO CONTINUADA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEIA JADER JUNIOR CORRÊA ALMADA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO P.A Nº 7484/2023 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023 PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE EMPREGO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 164, INCISO II E 210 DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR HELLEN OLIVEIRA LOUBACK, PROFESSOR I – CIÊNCIAS NATURAIS, MATRÍCULA Nº 300231686.

ALTERA E REORGANIZA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E SUAS ATRIBUIÇÕES.

REVOGA O ART. 12 DA LEI 2.722/2023 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 33, INCISO II, DA LEI 2.566/2021, DE MODO A RESTAURAR A REDAÇÃO ORIGINAL COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES.

ALTERA A LEI 2.740/2023 E DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA PREVISTA PELA LEI 2.740/2023 AOS DEMAIS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

DÁ NOME DE ZÉLIA CUMIAL MACHADO AO CENTRO ADMINISTRATIVO SOCIAL

REAJUSTA A TARIFA ÚNICA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PROPOSTA DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR ADESÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO PGM 12/2023 E EDITAL DE TRANSAÇÃO 01/2023.

CONCEDE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

NOMEIA JUAREZ ALMEIDA GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

APLICA A PENA DE ADVERTÊNCIA ESCRITA AO SERVIDOR PABLO CELSO DE SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 302101113, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 160, IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, CONFORME DECISÃO EMITIDAS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 6589/2023.

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NAS FICHAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, AOS QUAIS ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

EXONERA, A PEDIDO, JORGE NICOLLAS CURTY FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTUR DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) PARA ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.

INSTITUI E INCLUI AS MODALIDADES MONTAIN BIKE (MTB) E DOWNHILL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DESPORTISTAS E DE PROGRAMAÇÕES DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.