Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7323 registros

Portaria: 287/2023 09/10/2023

CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR 2º SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA, EM RAZÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE CONDUTA DA CONSELHEIRA TUTELAR, 1º SUPLENTE GRACIELE WERLING DA COSTA, CUJO MANDATO ENCONTRA-SE SUSPENSO, A PARTIR DA PRESENTE DATA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO CMDCA, DE ACORDO COM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006155/2023.

Portaria: 288/2023 09/10/2023

EXONERA, A PEDIDO, PEDRO VENTURINI STUMPO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

Portaria: 289/2023 09/10/2023

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

Portaria: 285/2023 06/10/2023

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA TAVEIRA, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 30212107, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 24/08/2023 A 19/02/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5509/2023.

Portaria: 286/2023 06/10/2023

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL BEATRIZ LUGÃO ARAÚJO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20/09/2023 A 17/03/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3039/2023.

Portaria: 284/2023 05/10/2023

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS PARA O BIÊNIO 2023/2025, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL 1721/2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.

Portaria: 279/2023 04/10/2023

EXONERA GABRIELE GOMES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE BÁSICA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.

Portaria: 280/2023 04/10/2023

NOMEIA GABRIELE GOMES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.

Portaria: 281/2023 04/10/2023

NOMEIA JANAINA DOS SANTOS SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE BÁSICA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

Portaria: 283/2023 04/10/2023

DESIGNA A SERVIDORA MICHELE GLACIANO DE ARAUJO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101111, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAÚJO, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, DE 28 DE SETEMBRO A 27 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 21, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI MUNICIPAL N.º 2569/2021.

DECRETO: 088/2023 04/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 089/2023 04/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 090/2023 04/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 091/2023 04/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 092/2023 04/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 093/2023 04/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 090 REPUBLICADO/2023 04/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARNO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 087/2023 04/10/2023

DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2024, EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.

DECRETO: 091 REPUBLICADO/2023 04/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

Portaria: 282/2023 03/10/2023

NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CORDEIRO A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO.

Portaria: 278/2023 02/10/2023

EXONERA, A PEDIDO, NAYARA ROSALINO DIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PREVIDÊNCIA, ÍNDICE CCV, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

Portaria: 276/2023 28/09/2023

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021.

Portaria: 277/2023 28/09/2023

EFETUA A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO DIREITO, DE ACORDO COM O PREVISTO COM O ART. 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021.

Portaria: 273/2023 27/09/2023

NOMEIA, O SERVIDOR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 800201513, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTENCIOSOS, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.722/2023, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.

Portaria: 274/2023 27/09/2023

NOMEIA, O SERVIDOR ANTÔNIO MESCOLIN NETO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 800201521, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.722/2023, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.

Portaria: 275/2023 27/09/2023

NOMEIA, A SERVIDORA ALINE PEIXOTO DOS SANTOS, PROCURADORA DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 800221576, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.722/2023, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO: 085/2023 27/09/2023

FIXA A DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (TAXA DE ALVARÁ) E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN (ISS AUTÔNOMO) - EXERCÍCIO FISCAL 2023.

DECRETO: 086/2023 27/09/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 084/2023 25/09/2023

CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO: 083/2023 25/09/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

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