NOMEIA ANA CLÁUDIA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEIA JOÃO CLÁUDIO DAUMAS LASSAROTTE, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I – ARTES, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEIA MARIA EDUARDA TOLEDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERA LEONARA MALAQUIAS PRATA TEIXEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

REPUBLICADA - EXONERA ARILTO OLIVEIRA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEIA LEONARA MALAQUIAS PRATA TEIXEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

REPUBLICADA - NOMEIA ARILTO OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, TANIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 29/12/2023 A 25/06/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000502/2024.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ELIDIANE BERALDINI DOS SANTOS PALAGAR, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010963, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 19/01/2024 A 15/07/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000362/2024.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SILMARIA DE BARROS PEREIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121285, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, NO PERÍODO DE 22/01/2024 A 19/07/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000436/2024.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, FERNANDA CALDEIRA SILVA, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300231673, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, DE 02/01/2024 A 29/06/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007639/2023.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL HILLER KELLER FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400101122, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 27/01/2024 A 24/07/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000094/2024.

EXONERA MARILUCE DOS SANTOS SANCHES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO TRIÊNIO NO ANO DE 2024, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS.

EXONERAR JADER JUNIOR CORRÊA ALMADA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEIA ROSANA ORTEGA MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DEFESA CIVIL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA, ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101973, DA FUNÇÃO DE DIRETORA- ADJUNTA DA CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERA, A PEDIDO O SERVIDOR, DIEGO CÉSAR HERINGER DA CUNHA, PROFESSOR I – HISTÓRIA, MATRÍCULA Nº 300101080, DA FUNÇÃO DE DIRETOR- ADJUNTO DA ESCOLA MUNICPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEIA A SERVIDORA, MARCELA DE ORNELLAS RODRIGUES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300121264, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA- ADJUNTA DA CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEIA O SERVIDOR REVERSON DE SOUZA RIZIER, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221568, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2634/2022, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEIA A SERVIDORA, JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221558, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

ALTERA O DECRETO Nº 144/2023 QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL N.º14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEIA MATHEUS CUMIAL CORRÊA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEIA MARCELO RIBEIRO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 011/2024, A QUAL NOMEOU ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2024.