DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA ESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-IPAMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100131441, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 10/11/2023 A 07/05/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006925/2023.
REINSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 5822/2022 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR INFRINGIR O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR CELSO MOURA TOLENTINO, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 10000836.
INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE DEDICADA A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 6589/2023 FICANDO DESIGNADA A COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR REFERIR-SE DE MODO DESRESPEITOSO ÀS AUTORIDADES PÚBLICAS E INOBSERVÂNCIA DE DEVER FUNCIONAL PREVISTO EM LEI, NOS TERMOS DO ARTIGO 160, INCISO IV E XIII DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDO POR PABLO CELSO DE SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 302101113.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, EVERALBER BON CURTY, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400141485, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 07/11/2023 A 04/02/2024, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006923/2023.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CARLA CRISTINA ALVES SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010965, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 23/11/2023 A 20/02/2024, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006723/2023.
NOMEIA PAULO AUGUSTO GOMES BARCELOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 113/2023, E A LEI MUNICIPAL Nº 2743/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2743/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES QUE COMPORÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO, PARTICIPANDO DAS DISCUSSÕES REFERENTES À REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO; E EXECUTAR AS AÇÕES DEFINIDAS NAS NORMAS REGULAMENTARES, AVALIAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS E VALIDAR O CADASTRO MUNICIPAL.
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 6974/2023 E 6975/2023 FICANDO DESIGNADA A COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA INASSIDUIDADE HABITUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, III E ARTIGO 211 AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR MONICA PIRES BASTOS, PROFESSOR I EDUCAÇÃO FÍSICA, MATRÍCULA Nº 300111214.
DESIGNA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO, PARA ANALISAR E AVALIAR AS DESPESAS EM RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA O DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2022.
DESIGNA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO, PARA ANALISAR E AVALIAR AS DESPESAS EM RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DETERMINA O DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2022
DESIGNA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO, PARA ANALISAR E AVALIAR AS DESPESAS EM RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DETERMINA O DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2022
NOMEIA JULLYANNA RAMOS DE JESUS LEAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PREVIDÊNCIA, ÍNDICE CCV, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PELOS PROFESSORES REGENTES E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNÇÕES EXTRACLASSE E EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA O ANO LETIVO DE 2024.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
EXONERA, A PEDIDO, LÍVIA DE SOUZA GONÇALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
REINSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 4353/2022 E 5399/2022 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR INFRINGIR O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR FERNANDO MARCIO DE ARAUJO, PROFESSOR I LÍNGUA PORTUGUESA, MATRÍCULA Nº 300221527.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI N° 2143/2017 E DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM VITUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SERGIO MAURICIO BARBOZA MOREIRA, EX-VEREADOR E EXPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
EXONERA, A PEDIDO, PAULO RICARDO SOARES DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
