Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8154 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 16:31:14

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 146/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 145/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 144/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 143/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 142/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 141/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

CALENDÁRIO OFICIAL: 140/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 460/2024 12/12/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ANA CLÁUDIA QUEIROZ VIEGAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100131440, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 24/10/2024 A 21/04/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006043/2024.

Portaria: 459/2024 12/12/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100131441, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05/11/2024 A 03/05/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005943/2024.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 139/2024 11/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 138/2024 11/12/2024

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PELOS PROFESSORES REGENTES E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNÇÕES EXTRACLASSE E EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA O ANO LETIVO DE 2025.

DECRETO: 137/2024 11/12/2024

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 136/2024 11/12/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 458/2024 10/12/2024

EXONERA, A PEDIDO, THAINÁ GUEDES DE BRITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

CALENDÁRIO OFICIAL: 135/2024 10/12/2024

ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 457/2024 09/12/2024

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA DANTAS GUSMÃO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 21/11/2024 A 19/05/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005817/2024.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 134/2024 05/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 133 REPUBLICADO/2024 05/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 133 REPUBLICADO/2024 05/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 132/2024 05/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 131/2024 05/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 130/2024 05/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUITO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Portaria: 456/2024 04/12/2024

NOMEIA BARBARA DONOLATO QUEIROZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

Portaria: 455/2024 04/12/2024

EXONERA MARA DOS SANTOS SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024.

Portaria: 454/2024 03/12/2024

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA 81ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 12 A 20 DE JULHO DE 2025, COM PLENOS PODERES PARA ORGANIZAR, LEGALIZAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR, EMITIR RELATÓRIOS, PARECERES, RECEBER PROVISORIAMENTE E DEFINITIVAMENTE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS QUE PORVENTURA SEJAM REFERENTES AO EVENTO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 129/2024 02/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 128/2024 02/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO.

Portaria: 453/2024 29/11/2024

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021.

Portaria: 452/2024 25/11/2024

REVOGA A PORTARIA Nº 272/2023.

Portaria: 451/2024 25/11/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ROSA MARIA CARDOSO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 40001910, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 07/11/2024 A 05/05/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005805/2024.

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