DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR II E PROFESSOR III PARA ATUAÇÃO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR POR TEMPO DETERMINADO, SEGUINDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 E OS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2743/2023 PARA ATUAÇÃO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DAS APAS, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO MANANCIAL; O DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO RECANTO DAS PALMEIRAS ; LEI MUNICIPAL Nº 1371, DE 21/10/2008, QUE CRIA A APA MUNICIPAL MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO, ALTERADA PELO DECRETO Nº 049, DE 13/03/2022, QUE REDEFINE O POLÍGONO DA APA MUNICIPAL DA MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO E SEUS RESPECTIVOS REGIMENTOS INTERNOS APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CORDEIRO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL Nº 172, DE 22/09/2022

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS, PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – BIÊNIO 2024/2025.

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

EXONERA CAMILA DOS SANTOS COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ORÇAMENTO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2024.

NOMEIA CAMILA DOS SANTOS COSTA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ORÇAMENTO, ÍNDICE CCVII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2770/2024, A CONTAR DE 20 DE MARÇO DE 2024.

EXONERA ANA RITA MACHADO BARROS DE MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2024.

NOMEIA ANA RITA MACHADO BARROS DE MORAES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ORÇAMENTO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2568/2021, A CONTAR DE 20 DE MARÇO DE 2024.

EXONERA AMANDA DE PAIVA TOLEDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2024.

NOMEIA AMANDA DE PAIVA TOLEDO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2770/2024, A CONTAR DE 20 DE MARÇO 2024.

DESIGNA A SERVIDORA, JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121295, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2771/2024, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2024

CONCEDE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

CONCEDE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

NOMEIA A SERVIDORA, LÍVIA DE SOUZA GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 040231709, COMO FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA NÁDIA PINTO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 40000816, CONFORME OFÍCIO SMS 137/2024 CAS, EXPEDIDO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM 13/03/2024, FICANDO RESTRITA AOS MEMBROS A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.

DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, REFERENTE A DEMANDA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1660/2024, QUE TRATA DA REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, QUE DEVERÁ ELABORAR O RESPECTIVO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E DO DECRETO MUNICIPAL 144/2023.

ALTERA A TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REORGANIZA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2564/2021 PARA PERMITIR A ACUMULAÇÃO EXCEPCIONAL DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, MONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101065, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JARDIM DE INFÂNCIA MZ. ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 09/01/2024 A 07/07/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000768/2024.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, OLIVIA DO NASCIMENTO LIBANO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I MATRÍCULA Nº 100141466, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NO PERÍODO DE 31/01/2024 A 28/07/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000394/2024.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 04/02/2024 A 01/08/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000818/2024.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 50095679, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 19/02/2024 A 16/08/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000704/2024.