DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, DULCINEIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302121210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, DE 06/09/2023 A 02/03/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006471/2023.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SILMARIA DE BARROS PEREIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121285, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, NO PERÍODO DE 24/09/2023 A 21/01/2024, NO TOTAL DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005883/2023.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ELCILENE GOMES GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30201906, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO, NO PERÍODO DE 27/10/2023 A 23/04/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006559/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO BELEZA NEGRA 2023.
DISPÕEM SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA
NORMATIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, PELO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
TORNA SEM EFEITO O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONCEDIDO AO SENHOR GEOVANI ALMEIDA DE MENEZES ATRAVÉS DA PORTARIA 306/2023, PERMANECENDO EFICAZ APENAS AQUELA PREVISTA NA PORTARIA 231/2023, PARA QUE FIQUE CONVERGENTE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA TATIANE GOMES FERREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 400131428, A CONTAR DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006703/2023.
EXONERA, A PEDIDO, LUIZ FERNANDO MACEDO BONILHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
PROMULGADA - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
PROMULGADA - INSTITUI E INCLUI A MODALIDADE VOLEIBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DESPORTISTAS E DE PROGRAMAÇÕES DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO
PROMULGADA - AUTORIZA A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES DE DEFESA CIVIL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
EXONERA RICARDO MANSUR PEREIRA MATTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
NOMEIA EDUARDA MATTOS TAVARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
NOMEIA AS SERVIDORAS CLEMILDA CARDOSO GRANIER BUCKER, MATRÍCULA Nº 30299755, MARIANA PINHEIRO GOUVÊIA, MATRÍCULA Nº 400101096 E DAS COMISSIONADAS MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BATISTA, MATRÍCULA Nº 040221569 E LÍVIA GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 040221614, COMO FISCAIS DE TODOS OS CONTRATOS ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INEXIBILIDADE Nº 035/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 2608/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022, SUPRIMINDO 3 (TRÊS) VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
