Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7637 registros

Portaria: 160/2024 08/04/2024

DESTITUI A SERVIDORA JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 100121246, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2024.

Portaria: 161/2024 08/04/2024

DESIGNA A SERVIDORA JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 100121246, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2776/2024 ,A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 162/2024 08/04/2024

DESIGNA A SERVIDORA ERICA PINHEIRO MELENGATE MORETH, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100131437, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2775/2024, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2024.

LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 2776/2024 08/04/2024

INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 2775/2024 08/04/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 2777/2024 08/04/2024

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIADA PELA LEI Nº 2573/2021.

CARGOS E SALÁRIOS: 2778/2024 08/04/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR I – EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA ATUAÇÃO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2779/2024 08/04/2024

CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

Portaria: 146/2024 05/04/2024

EXONERA RICARDO MARTINS SALES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 147/2024 05/04/2024

EXONERA ANISIO COELHO COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 148/2024 05/04/2024

EXONERA GILBERTO SALOMÃO FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 145/2024 05/04/2024

EXONERA ANTÔNIO ROGERIO DE SOUZA ORTEGA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO: 025/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 026/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 026 REPUBLICADO/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABRTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 136/2024 01/04/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL GLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100111197, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO PERÍODO DE 31/01/2024 A CARÁTER PERMANENTE, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000511/2024.

Portaria: 137/2024 01/04/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CARLA CRISTINA ALVES SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010965, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 21/02/2024 A 18/08/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001135/2024.

Portaria: 138/2024 01/04/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL HEIDY DA SILVA BRITO CANDIDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 400121234, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05/03/2024 A 31/08/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001064/2024.

Portaria: 139/2024 01/04/2024

EXONERA JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR ADJUNTO, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024

Portaria: 140/2024 01/04/2024

NOMEIA JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 141/2024 01/04/2024

EXONERA ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 142/2024 01/04/2024

NOMEIA ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR ADJUNTO, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2574/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 143/2024 01/04/2024

EXONERA ALEXSANDER PEREIRA GIL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES INDIVIDUAIS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024

Portaria: 144/2024 01/04/2024

NOMEIA ALEXSANDER PEREIRA GIL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024

Portaria: 135/2024 01/04/2024

PRORROGA, POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS RELACIONADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 360/2023, QUE TRAMITA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2569/2021, EM FACE DA SERVIDORA MONICA PIRES BASTOS, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 300111214.

Portaria: 131/2024 27/03/2024

EXONERA ANDRÉ LOPES JOAQUIM, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2024.

Portaria: 132/2024 27/03/2024

EXONERA PABLO SERGIO DE FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2024.

Portaria: 133/2024 27/03/2024

EXONERA, A PEDIDO, PAULO AUGUSTO GOMES BARCELOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31/03/2024.

Portaria: 134/2024 27/03/2024

EXONERA MARIO VICTOR DA SILVA BARRADAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2024

Portaria: 130/2024 26/03/2024

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2024.

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