DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE LIMPEZA, NA FORMA DA LEI N° 791/98.

DISPÕE SOBRE MUDANÇAS NA LEI No.175 DE 21 DE MAIO DE 1986 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE LIMPEZA, NA FORMA DA LEI Nº.791/98.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM O HOSPITAL ANTONIO CONVÊNIO CASTRO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FACULDADES DE CORDEIRO A FIRMAR CONVÊNIO E UNIVERSIDADES MEDICINA, ENFERMAGEM MEDICINA, ODONTOLOGIA E ODONTOLOGIA COM AS E PARA ESTAGIAREM DE PARA CONTRATAR ACADÊMICOS ENFERMAGEM NO HOSPITAL ANTONIO CASTRO E NOS POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA QDD DA LEI NO.807/98.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO, PARA O EXERCICIO DE 1999.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS IPAMC INSTITUTO DO DE APOSENTADORIA E DO MUNICIPIO PENSÃO, BENEFICIO DE CORDEIRO, PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE TITULO DE EMPRESA CRIANÇA, PARA AS PESSOAS JURIDICAS, E DE AMIGO DA CRIANÇA, PARA AS PESSOAS FISICAS, QUE CONTRIBUÍREM PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ENTRADA EM TODAS AS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA TODAS AS PESSOAS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO QUE TENHAM ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARA CCVI O INDICE DA TABELA I DA LEI No.430/93.

REVOGA LEIS SOBRE CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DAS LAVRINHAS.

CRIA VAGAS DE PROFESSOR III E DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PROIBE A PRATICA DA DE PICHAÇÃO NO MUNICIPIO CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES SANITARIAS EM SUPERMERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI No.804/98, DE 02 DE SETEMBRO DE 1998.

DISPÕE SOBRE FATOR GERADOR DISCIPLINADOR REGULARIZADOR DAS LIGAÇÕES DE DESPEJOS INDUSTRIAIS EM REDES DE ESGOTOS SANITARIOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO.

DETERMINA IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM NOS PRODUTOS DE EMPRESAS INDUSTRI AIS BENEFICIADAS COM INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICIPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NIVEL DE CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL 6, DA LEI No.408/92.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - DANDO NOVA REDAÇÃO E CRIANDO INCISOS AO ART.50. DA LEI No.150, DE 01 -11-84 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA PROMOVER PREMIADO, LICITAÇÃO O A E PARA EXECUTIVO AUTORIZA ADQUIRIR MUNICIPAL A CAMPANHA DO IMPOSTO ABERTURA DE PRÊMIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI No.782/97.