DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO E RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTAS A PARTICIPAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
ATRIBUI SIMBOLO AO CARGO DE TUTELAR DO C.M.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO A CONCESSÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINSITRATIVA DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ALTERA ALINEAS DO ART. 20. DA LEI No.98, DE 24-05-1983.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONRTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDER À NECESSIDADE E ATENDIMENTO DE PSIQUIATRIA NA REDE MUNICIPAL.
DISPÕE GRATIFICAÇÃO SOBRE ESPECIAL DA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONCESSÃO A PSICÓLOGOS E FONOAUDIÓLOGOS DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO CIRURGIÕES DENTISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAçÃO, POR PRAZO DETERMINADO, DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRATADOS ATRAVÉS DAS LEIS NÚMEROS 752 E 769/97.
DISPÕE SOBRE A FLUORETAÇÃO DA ÁGUA EM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE GESTANTE EM FILA DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL INVESTIMENTO PARA OS EXERCICIOS DE 1997, 1998,1999.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LAVAGEM DAS CAIXAS D'ÁGUA DE 06 EM 06 MESES NAS ESCOLAS, HOSPITAIS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DA OUTRAS PRÔVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS DE TRATAMENTO DE OLEO E DETRITOS PELOS POSTOS DE GASOLINA EM LAVADOUROS E ASSEMELHADOS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 383/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 727/97.
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DO DECRETO N° 035/97 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 24,25,30 E 32 DA LEI N° 358/90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE SOLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
