DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ABONO SALARIAL.
A POSTURA PRÓ-ATIVA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO APERFEIÇOAMENTO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE "VÍRUS INFLUENZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2011 - "ALTERA OS ARTIGOS 104 E 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS"
ALTERA OS ARTIGOS 104 E 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SOLIDARIEDADE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM CORDEIRO.
DÁ NOME DE JOSÉ SABINO LOPES A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
DA NOME DE JACYRA SANTOS DIAS A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI MULTA PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS ABANDONADOS NA FORMA QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
CRIA ÁREA EXCLUSIVA PARA O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NA FORMA QUE MENCIONA.
ALTERA OS VALORES DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DÁ NOME DE ALMERINDA GUIJARRO PEGORARO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N°. 11.783/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011 A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CENTRO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O 14° SALÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPO DE CORDEIRO.
TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DE FRASE DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E ÁLCOOL NAS CARTEIRAS ESTUDANTIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM A PREFEITURA DE CORDEIRO DE REALIZAR EM PESSOAS IDOSAS, DOENTES CRÔNICOS E EM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, A COLETA PARA EXAMES LABORATORIAIS NAS RESIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ALTERA OS ARTS. DA LEI Nº1147 E N°1567/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURAÇA COM DISPOSITIVO DE ALARMES E CAMERAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE ABANDONO DE VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
