DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DOS ROYALTIES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº463/93, DE 23 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº811/98, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTRONIZAÇÃO NA GALERIA DE QUADROS FOTOGRÁFICOS DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DE CORDEIRO, DOS QUADROS FOTOGRÁFICOS DOS CORDEIRENSE, EX-COMBATENTES DA FORÇA EXPEDIONÁRIA BRASILEIRA, QUE LUTARAM NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA PSICOSSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UM TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE PRE-ESCOLAR E UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE ESTUDO DE ANIMAÇÃO DE CORDEIRO

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE VIDA DEDO DE DEUS.

DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UM IMÓVEL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SUB-POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO RETIRO POÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA CIA DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE CORDEIRO

DISPÕE SOBRE COMPRA DE UM TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM LIXO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OBRIGA AS FARMÁCIAS EDROGARIAS A MANTEREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS DICIONÁRIO DE ESPECIALIDADES FARMACEUTICAS, PARA QUE OS CONSUMIDORES TOMEM CONHECIMENTO DO NOME GENERICO DOS MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

CONSIDERA DE UTILIDADE A ONG SER DA TERRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA NO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RURAL CENTRO NORTE FLUMINENSE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA 766 CASA DO FUTURO.

PERMITE AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETRIVO A PARADA FORA DOS PONTOS ESTABELECIDOS NOS CASOS QUE MENCIONA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO FEMINO OITO DE MARÇO

ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO CENTRO NORTE FLUMINENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O QUADRO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E SUPRIME PARAGRAFO E INCISO DA LEI Nº935, DE 11/05/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DA LEI Nº918 DE 15/12/2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS