DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE AÇÕES VISANDO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA MULHER, CHEFE DE FAMÍLIA DESEMPREGADA.

A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MESAS ESCOLARES ADAPTADAS AS NECESSIDADES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PATROCINIO A ATLETAS AMADORES NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, PARA O PREENCHIMENTO POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, APROVADO PELA LEI 1775 DE 2013.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 1147/2005, EM SEU ART. 47, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE A AUTOMEDICAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES A SAÚDE DO TRABALHADOR E O DIA MUNICIPAL EM MEMORIA DAS VITIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEPENDENCIA QUIMICA, E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO À SAUDE DA MULHER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 1218/2005, EM SEU ART. 20º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO A LEI N.º 1821/2013.

DISPÕE SOBRE A HIGIENE NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE LUIZ PEREIRA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 36, §1º DA LEI Nº1495 DE 20 DE ABRIL DE 2010 E DOS ARTIGOS 87, 89 E 90 DA LEI Nº 354 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA FORMULAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM SINDROME DE AUTISMO NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESPÉCIE NORMATIVA DO ARTIGO 24 DA RESOLUÇÃO 001/2010, QUE PASSE À CONDIÇÃO DE LEI MUNICIPAL, SEM PROCEDER A QUALQUER AUMENTO DE DESPESA, MANTENDO-SE A REDAÇÃO ORIGINAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1795 DE 26 DE JUNHO DE 2013.