DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURAÇA COM DISPOSITIVO DE ALARMES E CAMERAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. DA LEI Nº1147 E N°1567/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PENALIDADE PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS EM QUE SEJAM ENCONTRADOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPT, NA FORMA QUE MENCIONA.

PROÍBE ABANDONO DE VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.

CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº1489 DE 24 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A INSERÇÃO NOS IMPRESSOS E OUTDOORS PARA EFEITO DE DIVULGAÇÃO DE EVENTOS E FESTAS A SEREM DISTRIBUÍDOS E AFIXADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO DA INSCRIÇÃO: "PROIBIDA A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS A MENORES DE 18 ANOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO CULTURAL CORDEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A ENTRADA DE ACOMPANHANTE COM PORTADOR DE DEFICIÊNCIA QUE NECESSITAM DE ACOMPANHANTE EM LOCAIS DESTINADOS A DIVERSÃO, ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E CIRCENSES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS E ARTÍSTICOS EM GERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS NO ÂMBIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE JOÃO GONÇALVES FARINHA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA ACIACOR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O TRANSITO DE VEÍCULOS EM FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADOTE UM AGENTE AMBIENTAL VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MOMENTO MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI N.° 1240 DE 22 DE MARÇO DE 2006.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE MOTORISTA, FISCAL E GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DOS ARTIGOS 28 E 44 DA LEI MUNICIPAL N°.1.495/2010.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OBRIGAÇÕES EM PEQUENO VALOR, PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO, PELO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.