Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8154 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 16:31:14

LEI MUNICIPAL: 1964/2015 29/01/2015

REAJUSTA OS VALORES DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1962/2015 20/01/2015

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1495 DE 20 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1961/2015 15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1960/2015 15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1959/2015 15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1958/2015 15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1957/2015 15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1956/2015 15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1955/2015 15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1954/2015 15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1953/2015 15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1952/2015 15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1951/2015 15/01/2015

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 002/2015 15/01/2015

REAJUSTA AS TARIFAS ÚNICAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2015 06/01/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 005/2015 06/01/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 003/2015 06/01/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 001/2015 05/01/2015

CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1928/2014 27/11/2014

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1927/2014 27/11/2014

CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR SUSTENTÁVEL" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1925/2014 27/11/2014

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E DE USO CULINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1923/2014 27/11/2014

DA NOME DE DOUTOR ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MONNERAT, AO AUDITÓRIO LOCALIZADO NO POSTO DE SAÚDE DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1922/2014 30/10/2014

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1921/2014 16/10/2014

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 1305/2007 EM SEU ART. 2º E A LEI Nº 1687/2012 EM SEU ART. Iº DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1915/2014 23/09/2014

DÁ NOME DE CÉLIA PIMENTEL WERMELINGER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO RETIRO POÉTICO.

LEI MUNICIPAL: 1914/2014 23/09/2014

DÁ NOME DE MARIA LUCIA LOPES DA SILVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO SÃO LUIZ.

LEI MUNICIPAL: 1913/2014 23/09/2014

DÁ NOME DE DOUTOR WAGNER VIEITAS SARAIVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO LAVRINHAS.

LEI MUNICIPAL: 1910/2014 15/09/2014

DISPOE SOBRE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS RESPONSABILIDADE EM CASO DE ACIDENTES E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NA CONDUÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS.

LEI MUNICIPAL: 1909/2014 29/08/2014

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1908/2014 28/08/2014

DÁ NOME DE ANTONIO CARLOS DUARTE AO PSF DO CENTRO.

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