Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7461 registros

LEI MUNICIPAL: 2005/2015 22/10/2015

DÁ NOME DE JOSÉ ROBERTO BARBOZA MOREIRA (ZEZÉ MOREIRA), A ESCOLA TÉCNICA DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2006/2015 22/10/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2008/2015 22/10/2015

INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MES DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2009/2015 22/10/2015

DÁ NOME DE SILÉA RODRIGUES DE CASTRO A RUA 1/A DE ACORDO COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO DO BAIRRO MANANCIAL.

LEI MUNICIPAL: 2010/2015 22/10/2015

DÁ NOME DE LUIZ FERNANDO BRAGA, A RUA TRÊS DO BAIRRO ALTO DO RETIRO.

DECRETO: 085/2015 20/10/2015

TRANSFERE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 081/2015 06/10/2015

PRORROGA A INTERVENÇÃO A FRENTE DO NOSOCOMIO ANTONIO CASTRO, DE ACORDO COM OS DECRETOS DE N'S. 010/2015 E 065/2015, EM SUA RESPECTIVA DATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 082/2015 06/10/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO

DECRETO: 083/2015 06/10/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 084/2015 06/10/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 080/2015 01/10/2015

ESTABELECE O PLANO DE AJUSTE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, FIXANDO-SE AS DIRETRIZES PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2015

LEI MUNICIPAL: 1998/2015 24/09/2015

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL, LINHA CHILENA E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1999/2015 24/09/2015

CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL UM DIA DE DISPENSA DA JORNADA DE TRABALHO, POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DO CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA, DE PRÓSTATA E DE INTESTINO.

LEI MUNICIPAL: 2000/2015 24/09/2015

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, CONFORME MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 2001/2015 24/09/2015

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1966, DE 30 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 077/2015 24/09/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 078/2015 24/09/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO

DECRETO: 079/2015 24/09/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 076/2015 17/09/2015

DETERMINA A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO-ESSENCIAIS NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015, EM PROTESTO CONTRA O ESTRANGULAMENTO ECONÔMICO A QUE OS MUNICÍPIOS ESTÃO SENDO SUBMETIDOS.

DECRETO: 073/2015 10/09/2015

NOMEIA GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) MUNICIPAL DO MANANCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 074/2015 10/09/2015

NOMEIA GESTOR DA ÁREA PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) MUNICIPAL DE DO RECANTO DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 072/2015 04/09/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1996/2015 03/09/2015

DÁ NOME DE PEDRO ZANIBONI A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO RODOLFO GONÇALVES.

LEI MUNICIPAL: 1997/2015 03/09/2015

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O MÊS 'CIDADE LIMPA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1995/2015 28/08/2015

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIÃO SERRANA.

LEI MUNICIPAL: 1994/2015 27/08/2015

ESTABELECE MEDIDAS PARA APRIMORAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1993/2015 26/08/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1992/2015 20/08/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 069/2015 17/08/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 070/2015 17/08/2015

CONVOCA ELEIÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DOS DOCENTES, SERVIDORES DISCENTES E PAIS DE ALUNOS PARA A FORMAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES DE CORDEIRO.

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