DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA AS TARIFAS ÚNICAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOME DE DOUTOR ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MONNERAT, AO AUDITÓRIO LOCALIZADO NO POSTO DE SAÚDE DE CORDEIRO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E DE USO CULINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR SUSTENTÁVEL" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 1305/2007 EM SEU ART. 2º E A LEI Nº 1687/2012 EM SEU ART. Iº DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE DOUTOR WAGNER VIEITAS SARAIVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO LAVRINHAS.

DÁ NOME DE MARIA LUCIA LOPES DA SILVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO SÃO LUIZ.

DÁ NOME DE CÉLIA PIMENTEL WERMELINGER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO RETIRO POÉTICO.

DISPOE SOBRE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS RESPONSABILIDADE EM CASO DE ACIDENTES E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NA CONDUÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE ANTONIO CARLOS DUARTE AO PSF DO CENTRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MESAS ESCOLARES ADAPTADAS AS NECESSIDADES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PATROCINIO A ATLETAS AMADORES NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE AÇÕES VISANDO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA MULHER, CHEFE DE FAMÍLIA DESEMPREGADA.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, PARA O PREENCHIMENTO POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, APROVADO PELA LEI 1775 DE 2013.