NOMEAR O SERVIDOR DEVANIR DE MORAES LONTRA, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MATRÍCULA 50000881, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA LIMPEZA DAS ESTRADAS RURAIS, GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

EXONERAR DEVANIR DE MORAES LONTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE ALMOXARIFADO, INDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CORDEIRO, EM EFETUAR A DIVULGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 261, 287 e 295 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, ATUAREM COMO MEMBROS DO ÓRGÃO GERENCIADOR DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 345/2017, A QUAL DESIGNOU ALUÍZIO ANTÔNIO BALBO MONNERAT, PARA RESPONDER COMO VETERINÁRIO RESPONSÁVEL PELA ASSESSORIA TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

EXONERAR ALUÍZIO ANTÔNIO BALBO MONNERAT DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS. INDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

NOMEAR A SERVIDORA MARCIA PINTO DA SILVA ORTEGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 10092540, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO CONTROLE DE EMISSÃO DE CHEQUES E PAGAMENTO DA TESOURARIA, GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

NOMEAR A SERVIDORA TÂNIA MARIA BARROS DA SILVA LOPES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 10087314, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE RESPONSÁVEL PELA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS FINANCEIROS, GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ISS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO PROVIDENCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL N. 1140/2004 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA CIP, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1233/2005, IMPLEMENTANDO NOVA FORMA DE CALCULO DE VALORES PARA COBRANÇA E CUSTEIO DA REFERIDA CONTRIBUIÇÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CRÉDITO MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR THIAGO DA COSTA CAMPOS DE QUEIROZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, INDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

EXONERAR THIAGO DA COSTA CAMPOS DE QUEIROZ DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

NOMEAR ROGER GARCIA JULIO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO, CCVIII, DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIO DE CORDEIRO - IPAMC, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

NOMEAR GLEICE MOREIRA CAVALHEIRO MONTEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DE SAÚDE, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

NOMEAR TALIA MACHADO MONNERAT PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, INDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

EXONERAR ROGER GARCIA JULIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DE SAÚDE, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

EXONERAR TALIA MACHADO MONNERAT DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA JURÍDICA, CCVIII, DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIO DE CORDEIRO - IPAMC, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

EXONERAR GLEICE MOREIRA CAVALHEIRO MONTEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, INDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

NOMEAR ALEXANDRE BEZERRA LEITE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, INDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

NOMEAR MATEUS CRUZ RAMOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, ÍNDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.