DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICIPIO, MEDIANTE COBRANÇA PECUNIARIA, ENTREGANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO A EMPRESAS ESPECIALIZADAS, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO.

DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O ANO LETIVO DE 2018.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMA, QUADRO DE EXTRACLASSE, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO E EQUIPE DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO PARA O ANO LETIVO DE 2018.

DESIGNAR O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO HERACLITO ORTEGA BRAGA, FISCAL TRIBUTÁRIO II, 20078074, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A FAZER PARTE INTEGRANTE COMO SUPLENTE, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, POR MOTIVO DE DOENÇA, MORTE DE FAMILIARES, PARENTES, AFINS E OUTROS, DE FORMA DE NÃO COMPARECIMENTO EM DIAS DE ABERTURA DE CERTAMES OU OUTRAS ATIVIDADE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.

NOMEAR MÁRCIO SAUERBRONN DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 368/2017, A QUAL NOMEOU AMARILDO LANES LUZ PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

EXONERAR FABIANO RODRIGUES PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

NOMEAR FABIANO RODRIGUES PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

NOMEAR FABIANO RODRIGUES PINTO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) SOBRE IMÓVEL INCIDENTE INCURÁVEIS, OU QUE TENHAM DEPENDENTES INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E/OU NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO CGM N°. 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CGM N. 001/2018, QUE DISPÕE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE DESPESAS PUBLICAS QUE SEJA DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 057/2010, QUE REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, ALUGADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS, NO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.° 001/2018, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2018, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PAA).

EXONERAR CASSIO DE ARAÚJO CAMPOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

NOMEAR CASSIO DE ARAÚJO CAMPOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR GLEIZIANE NAZARETH BAPTISTA, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME OFICIO Nº 004/2018- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

NOMEAR A SERVIDORA LILIAN BARROS BRAGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 40000800, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS PARA ADOLESCENTES, GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2018.

NOMEAR A SERVIDORA RAQUEL BITTENCOURT KNOLLER PEREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 300121296, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ARQUIVO DO CENTRO CULTURAL, GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2018.

NOMEAR A SERVIDORA MARIA DE LOURDES SANTOS BORGES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA 30299731, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2018.

EXONERAR LUCAS CARMONA ORNELLAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL OLIVIA DO NASCIMENTO LÍBANO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100141466, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 60 DIAS, A CONTAR DE 01/01/2018 A 02/03/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4898, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NAS FICHAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO.

NOMEAR A SERVIDORA KELLY SILVA BONIFÁCIO, MATRÍCULA N.º 400121297, PARA COMPOR A EQUIPE DE PREGÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 207/2017, COMO PREGOEIRA SUBSTITUTA, COM A FINALIDADE DE SUBSTITUIR O PREGOEIRO TITULAR, EM AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS.