NOMEAR LUCIANO LOPES DE CARVALHO PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR, A PEDIDO, FABIANO RODRIGUES PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR PAULO GEOVANI OLIVAL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MATRÍCULA Nº 20010991, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHO DE PROCESSOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 15 DE ABRIL DE 2019.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR PAULO GEOVANI OLIVAL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MATRÍCULA Nº 20010991, A CONTAR DE 15 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1609/2019.

ALTERAR A PORTARIA Nº 299/2017. DESIGNANDO A SERVIDORA DANIELY COELHO ROZALINO DE SOUZA LIMA, MATRICULA N° 93171102, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR PAULO GEOVANI OLIVAL, MATRÍCULA 20010991, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 040/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA EXATA AUDITORIA, CONSULTORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSÓRIA TÉCNICA CONTÁBIL, OBJETIVANDO O SUPORTE TÉCNICO CONSTANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 E SEUS ADITIVOS, A CONTAR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

PRORROGA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2019.

DÁ NOME DE CRISÓSTOMO JOAQUIM MACEDO AO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DE APOIO À USF RODOLFO GONÇALVES, NA LOCALIDADE PENA.

EXONERAR A SERVIDORA ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, CONTADOR, MATRÍCULA 200101138, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

EXONERAR SUSAN OLIVEIRA VIDAL SOREANO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

DESIGNAR O SERVIDOR BRUNO AZEVEDO SANTOS, MATRÍCULA 14191247, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 068/2018 COM A EMPRESA ALPHA CONSTRUTORA EIRELI EPP, RELATIVO À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2018, ETAPA I, CR 1031237-55/16.

NOMEAR SUSAN OLIVEIRA VIDAL SOREANO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

NOMEAR FILIPE GUERRA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

EXONERAR FILIPE GUERRA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO, ÍNDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

NOMEAR THULIO PRATA SOARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

EXONERAR THULIO PRATA SOARES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE GRACIELE WERLING DA COSTA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE À LICENÇA MÉDICA DA CONSELHEIRA TUTELAR GLEIZIANE NAZARETH BAPTISTA, NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2019, CONFORME OFICIO Nº 023/2019, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CRIADA PELO DECRETO Nº 025, DE 06/03/2015.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PRORROGA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IPTU 2019.

NOMEAR ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, ÍNDICE SEC, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 26/02/2019 A 24/08/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 795/2019, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINÉIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30287282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 24/03/2019 A 19/09/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 893, DE 12 DE MARÇO DE 2019, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL EDILENE DO N. MATEUS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 03/03/2019 A 29/08/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 881, DE 11 DE MARÇO DE 2019, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

TORNAR SEM EFEITO A DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA CEDIDA SANDRA DA SILVA LAURINDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 03285, RETORNANDO A MESMA À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2019.

EXONERAR, A PEDIDO, SANDRA DA SILVA LAURINDO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, ÍNDICE SEC, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2019.