ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019, DEVIDO AO AFASTAMENTO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS RELACIONADOS, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2018. MEMBROS AFASTADOS: TITULAR: SAMIRA GARCIA DE OLIVEIRA E SUPLENTE: DIANA DA SILVA CAVALHEIRO SCHUENG ,MEMBROS NOMEADOS:TITULAR: ANA MARIA ARAÚJO WERNECK SUPLENTE: ANA PAULA LIMA BIÁ BARROS

DÁ NOME DE CÉLIA SILVA PINHEIRO, RUA 6, NO LOTEAMENTO ESTÂNCIA SÃO JOSÉ, COM O CÓDIGO DE LOUGRADOURO DO BAIRRO JARDIM DE ALAH.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR TELMA MACEDO DE PAIVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES LÍVIA GONÇALVES LEAL, MATRICULA 040171154, NÁDIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 40000816 E MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO, MATRICULA 40000852, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA HOSPITAL DE CANTAGALO, CNPJ N° 29.236.841/0001-63, QUE TEM POR OBJETO EXECUTAR INTERNAÇÕES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS (ADULTO E PEDIATRA), PRONTO ATENDIMENTO, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, SALA DE ESTABILIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA PRÉ HOSPITALAR, CONSIDERANDO O PROCESSO 1900.172.2018 (CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018).

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 047/2018, A QUAL NOMEOU FABIANO RODRIGUES PINTO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2018.

NOMEAR SOLANO PEREIRA BRITTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2018.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 004/2018, A QUAL NOMEOU LUCIANO LOPES DE CARVALHO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2018.

NOMEAR FABIANO RODRIGUES PINTO PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2018.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A IDADE DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O EVENTO CORDEIRO MOTO FEST.

ALTERA O PREAMBULO E O ART. 1º DO DECRETO Nº 038/2018.

EXONERAR, A PEDIDO, MARIA AUXILIADORA CARIELLO MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

DESIGNAR OS SERVIDORES WALMIR CARVEL MONTEIRO, MATRICULA 010171136, MARIA DA - CONCEIÇÃO S. BATISTA, MATRICULA 040171099, E GEIZA ROCHA DA SILVA, MATRICULA 400111156, PARA ACOMPANHAREM A EXECUÇÃO DO OBJETO DO PROCESSO 1900.200.2018, ATUANDO, POSTERIORMENTE, COMO FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 027/2018, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA SIMPLES (TIPO A OU B) E AMBULÂNCIA UTI MÓVEL TERRESTRE, SUPORTE AVANÇADO (TIPO D) PARA REMOÇÕES INTERMUNICIPAIS DE PACIENTES, INTER-HOSPITALARES E DOMICILIO- HOSPITALAR, EM CARÁTER ELETIVO OU DE EMERGÊNCIA.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA MARIA DIAS PINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30210124, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 23/05/2018 A 18/11/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1734, DE 17 DE MAIO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR LUIZ ANTÔNIO DA SILVA CAVALHEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR, A PEDIDO, CASSIO DE ARAÚJO CAMPOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, OS EFEITOS DA LEI 2.189/2017, QUE ALTEROU A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITOS DE CÁLCULO E COMO DO RESPECTIVO CALENDÁRIO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, BEM PAGAMENTOS, ESTABELECIDO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 032/2018.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARIA ELISABETH SATTLER, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA N° 400121256, A CONTAR DE 02/05/2018.

EXONERAR, A PEDIDO, MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, INDICE CCIV, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES LÍVIA PIRES BASTOS, MATRICULA 400131413, JOBERSON CORREA LOPES, MATRICULA 090171107, ROSÂNGELA BANDEIRAS FERNANDES, MATRICULA 30081112 E LUIZ ANTONIO DA GLÓRIA MEDEIROS, MATRICULA 012171152 PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.30/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR PRISCILA KEHER ECCARD - ME, CNPJ N° 17.718.091/0001-06, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO CÊNICA E CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA EVENTUAL EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO DA ATA DE REGISTRO N°.030/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.024/2018.

INSTITUI, EM CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO" E A "SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO".

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NOS QUESTIONÁRIO DE PRONTIDÃO PARA A PRÁTICA LUGARES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO À EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CÂNCER DE PELE - "SOL, AMIGO DA INFÂNCIA" NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DÁ NOME DE DR. MANOEL CUNHA NAEGELE NO FINAL DA RUA MANOEL DOMINGOS GALHARDO ATÉ A DIVISA DE DUAS BARRAS COM O CÓDIGO DE LOUGRADOURO DO BAIRRO PIRAZZO.

DÁ NOME DE WILSON PEREIRA DE MELO, A RUA 4, NO LOTEAMENTO ESTÂNCIA SÃO JOSÉ, COM O CÓDIGO DE LOUGRADOURO DO BAIRRO JARDIM DE ALAH.

DÁ NOME DE ALÍPIO TAVARES DA MOTTA, TRANSVERSAL À RUA LUIZ PEREIRA COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº 03/1185 DO BAIRRO SANTA TEREZA.

DÁ NOME DE SEBASTIÃO DE SOUZA LIMA, TRANSVERSAL À RUA MANOEL DOMINGOS GALHARDO COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº 17857/7 DO BAIRRO PIRAZZO.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DO IDOSO, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA GESTANTE DE RECEBER MEDICAÇÃO CONTINUA NO SEU DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.