CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA MARIA DIAS PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30210124, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 24/11/2017 A 22/05/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4444, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DAR POSSE AOS PROFESSORES RELACIONADOS, QUE FORAM ELEITOS PARA O BIÊNIO 2018/2019 COMO DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI 386/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; LEI 386/91, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; DECRETO Nº 114/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL; COM EFEITO A CONTAR DE 01/01/2018.

DAR POSSE AOS PROFESSORES RELACIONADOS, QUE FORAM INDICADOS PARA O BIÊNIO 2018/2019 COMO DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI 386/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; LEI 386/91, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; DECRETO Nº 114/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL; COM EFEITO A CONTAR DE 01/01/2018.

RETIFICA A PORTARIA Nº 446/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - EDIÇÃO N° 12.

INSTITUI O DIA 21 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL PARA O DIÁLOGO E O DESENVOLVIMENTO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI "CORDEIRO - CIDADE EXPOSIÇÃO" NOS IMPRESSOS E CORRESPONDENCIAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÕES, APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÕES, APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, PARA APURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 003/05 DECORRENTE DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CELEBRADO EM 01/02/2005 FIRMADO COM A FUNDAÇÃO PRO CEFET/RJ, CUJO OBJETO É O TÉCNICO E TECNOLÓGICO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NO VALOR DE R$ 220.000,00 E IDENTIFICAÇÃO DOS EVENTUAIS RESPONSÁVEIS

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

EXONERAR JULIO MARCOS SANTOS DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DAS APA DA MATA DO POSTO, DE ACORDO COM OS DECRETOS MUNICIPAIS N.° 013/2008 E 058/2017 E O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR DA APA (ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) MATA DO POSTO, POR PERÍODO INDETERMINADO, ATÉ QUE SE CRIEM DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.CONSIDERANDO O PROCESSO N TCE-RJ 210.993-3/2007 TOMADA DE CONTA ESPECIAL DETERMINADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;CONSIDERANDO O VOTO GA-3 DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS COMUNICANDO A DECISÃO TOMADA NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA CITADO;CONSIDERANDO QUE O PROCEDIMENTO DE INSTAURAÇÃO DA TCE NÃO FORA REALIZADA PELAS ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES POR MOTIVOS ALHEIOS AO CONHECIMENTO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.CONSIDERANDO QUE ATUAL ADMINISTRAÇÃO NÃO TINHA CONHECIMENTO DE TODAS AS TCES PENDENTES E INDEPENDENTE DE NOVAS REITERAÇÕES DE OFICIOS PARA CONCLUSÃO DAS TCES, E EM FACE DA PRIMAZIA DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO EM CONCLUIR TODAS AS TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, AINDA PENDENTES;

DESIGNAR RAQUEL BITTENCOURT KNOLLER PEREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 300121296, PARA RESPONDER PELOS BENS PATRIMONIAIS E ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A CONTAR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR RODRIGO DE SÁ TAVARES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400121346, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°4586, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, A CONTAR DESTA DATA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS OU ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO APRESENTAR CÓPIA DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS NO HORÁRIO LETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITOS DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, A PARTIR DO EXERCICIO DO ANO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE DIREITOS DA GESTANTE E ACOMPANHANTE DURANTE TRABALHO DE PRÉ- PARTO, PARTO E PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

EXONERAR DEVANIR DE MORAES LONTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE ALMOXARIFADO, INDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

NOMEAR O SERVIDOR DEVANIR DE MORAES LONTRA, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MATRÍCULA 50000881, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA LIMPEZA DAS ESTRADAS RURAIS, GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

ALTERA OS ARTIGOS 261, 287 e 295 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CORDEIRO, EM EFETUAR A DIVULGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.