PERMUTA SERVIDORAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E SUMIDOURO.
NOMEAR CLEYDIANA LAMBLET CUNHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, ÍNDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2019.
NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2019.
NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2019.
DESIGNAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2018, PARA ANALISAR E AVALIAR AS DESPESAS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2016 E ANTERIORES, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2019.
EXONERAR LÍVIA GONÇALVES LEAL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2019.
FICA REVOGADA A PORTARIA N.° 088/2019, A QUAL CONVOCOU TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE GRACIELE WERLING DA COSTA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE À LICENÇA MÉDICA DA CONSELHEIRA TUTELAR GLEIZIANE NAZARETH BAPTISTA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2019.
FICA CONVOCADA A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA DA CONSELHEIRA TUTELAR GLEIZIANE NAZARETH BAPTISTA, DURANTE O PERÍODO EM QUE A MESMA ESTIVER DE LICENÇA MÉDICA, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2019, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME OFÍCIO Nº 026/2019, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE.
HOMOLOGAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO ELEITOS NA 10" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2019/2022.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL FLÁVIO LUIZ SILVA FELICIANO, COLETOR DE LIXO, MATRÍCULA Nº 50000808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 09/04/2019 A 05/10/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 566/2019, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL GLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100111197, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 28/03/2019 A 23/09/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1138/2019, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA MENEZES NEVES DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 300121301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 03/03/2019 A 29/08/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1066/2019, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE MÉDICOS PARA ATUAREM NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PERFAZENDO UMA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS E DE 20(VINTE) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI A CAMINHADA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O 'DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR RURAL' A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO AOS IDOSOS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA.
NOMEAR MÁRCIO SÉRGIO RAMOS DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2019.
NOMEAR NATHALYA NUNES MOURÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DA VALIDADE DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017, TUDO CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI Nº 2107/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, NOS TERMOS DA LEI 2295/2018.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ALIMENTAR DO TRABALHADOR PÚBLICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, ALUGADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR VITOR FARINHA DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE ABRIL DE 2019.