Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8092 registros Informações atualizadas em: 22/06/2026 - 13:43:27

DECRETO: 043/2019 14/05/2019

PERMUTA SERVIDORAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E SUMIDOURO.

Portaria: 117/2019 10/05/2019

NOMEAR CLEYDIANA LAMBLET CUNHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, ÍNDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2019.

DECRETO: 042/2019 10/05/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2337/2019 09/05/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO

DECRETO: 041/2019 08/05/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 2336/2019 07/05/2019

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO

Portaria: 116/2019 07/05/2019

NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2019.

Portaria: 115 (REPUBLICADA)/2019 07/05/2019

NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2019.

Portaria: 115/2019 07/05/2019

NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2019.

Portaria: 114/2019 07/05/2019

DESIGNAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2018, PARA ANALISAR E AVALIAR AS DESPESAS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2016 E ANTERIORES, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2019.

Portaria: 113/2019 07/05/2019

EXONERAR LÍVIA GONÇALVES LEAL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2019.

Portaria: 112/2019 03/05/2019

FICA REVOGADA A PORTARIA N.° 088/2019, A QUAL CONVOCOU TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE GRACIELE WERLING DA COSTA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE À LICENÇA MÉDICA DA CONSELHEIRA TUTELAR GLEIZIANE NAZARETH BAPTISTA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2019.

Portaria: 111/2019 03/05/2019

FICA CONVOCADA A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA DA CONSELHEIRA TUTELAR GLEIZIANE NAZARETH BAPTISTA, DURANTE O PERÍODO EM QUE A MESMA ESTIVER DE LICENÇA MÉDICA, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2019, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME OFÍCIO Nº 026/2019, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE.

Portaria: 110/2019 03/05/2019

HOMOLOGAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO ELEITOS NA 10" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2019/2022.

Portaria: 109/2019 03/05/2019

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL FLÁVIO LUIZ SILVA FELICIANO, COLETOR DE LIXO, MATRÍCULA Nº 50000808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 09/04/2019 A 05/10/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 566/2019, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 108/2019 03/05/2019

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL GLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100111197, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 28/03/2019 A 23/09/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1138/2019, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 107/2019 03/05/2019

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA MENEZES NEVES DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 300121301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 03/03/2019 A 29/08/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1066/2019, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2334/2019 02/05/2019

AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE MÉDICOS PARA ATUAREM NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PERFAZENDO UMA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS E DE 20(VINTE) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2333/2019 02/05/2019

INCLUI A CAMINHADA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.

LEI MUNICIPAL: 2332/2019 02/05/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O 'DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR RURAL' A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2331/2019 02/05/2019

DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO AOS IDOSOS.

LEI MUNICIPAL: 2330/2019 02/05/2019

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Portaria: 106/2019 02/05/2019

NOMEAR MÁRCIO SÉRGIO RAMOS DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2019.

Portaria: 105/2019 02/05/2019

NOMEAR NATHALYA NUNES MOURÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2019.

LEI MUNICIPAL: 2335/2019 30/04/2019

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DA VALIDADE DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017, TUDO CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI Nº 2107/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2019 26/04/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 039/2019 26/04/2019

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, NOS TERMOS DA LEI 2295/2018.

LEI MUNICIPAL: 2329/2019 24/04/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ALIMENTAR DO TRABALHADOR PÚBLICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 104/2019 17/04/2019

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, ALUGADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 103/2019 17/04/2019

NOMEAR VITOR FARINHA DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE ABRIL DE 2019.

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