Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7466 registros

Portaria: 105/2018 19/03/2018

DESIGNAR OS SERVIDORES CONSTATES NO ANEXO I PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.03/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR MERCADO FARINHA LIMA LTDA. ME, CNPJ Nº 03.156.834/0001-89, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO DA ATA DE REGISTRO Nº.003/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.

Portaria: 106/2018 19/03/2018

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA FERREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100111213, A CONTAR DE 14/03/2018.

Portaria: 095/2018 13/03/2018

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM A SERVIDORA THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 200111200, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2018, SEM ÔNUS PARA A CONCEDENTE, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS.

Portaria: 096/2018 13/03/2018

DESIGNAR OS SERVIDORES LUCIANO LOPES DE CARVALHO, MATRICULA Nº 014171025, FABIANO RODRIGUES PINTO, MATRICULA 93181171 E ANTÔNIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 50087308 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 0052/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA WS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 07.816.716/0001-00, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A CARREGAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA.

Portaria: 097/2018 13/03/2018

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101028, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 18/02/2018 A 16/08/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0636, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 098/2018 13/03/2018

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL EDILENE DO NASCIMENTO MATHEUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE CASARÃO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 08/03/2018 A 03/09/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0607, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 099/2018 13/03/2018

EXONERAR CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO E SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ESPORTE, INDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 12 DE MARÇO DE 2018.

Portaria: 100/2018 13/03/2018

NOMEAR CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO E SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 12 DE MARÇO DE 2018.

Portaria: 101/2018 13/03/2018

NOMEAR RONALDO LOPES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ESPORTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 12 DE MARÇO DE 2018.

Portaria: 102/2018 13/03/2018

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO DA SERVIDORA JUSSARA SILVA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 574, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO (IPAMC), NO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 13 DE MARÇO DE 2018 ATÉ ULTERIOR DE LIBERAÇÃO, DE ACORDO COM O OFICIO GP Nº 064/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS.

Portaria: 094/2018 08/03/2018

NOMEAR LUIZ CARLOS OLIVEIRA SOARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

Portaria: 091/2018 06/03/2018

NOMEAR MARCOS ANTÔNIO MACHADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 12 DE MARÇO DE 2018.

Portaria: 092/2018 06/03/2018

NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

Portaria: 093/2018 06/03/2018

DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CÉSAR MOREIRA ROSA COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 082/2018 01/03/2018

EXONERAR FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

Portaria: 083/2018 01/03/2018

EXONERAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

Portaria: 084/2018 01/03/2018

NOMEAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

Portaria: 085/2018 01/03/2018

NOMEAR FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

Portaria: 086/2018 01/03/2018

EXONERAR, A PEDIDO, PAULO GEOVANI OLIVAL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

Portaria: 087/2018 01/03/2018

NOMEAR PAULO GEOVANI OLIVAL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE. MATRÍCULA Nº 20010991, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

Portaria: 088/2018 01/03/2018

EXONERAR THULIO PRATA SOARES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE COMPRAS, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

Portaria: 089/2018 01/03/2018

NOMEAR THULIO PRATA SOARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

Portaria: 090/2018 01/03/2018

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 023/2018 01/03/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 022/2018 01/03/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 021/2018 01/03/2018

DECRETA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DO ANTÔNIO HOSPITAL CASTRO.

Portaria: 081/2018 28/02/2018

NOMEAR ALINE GUALBERTO SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OPERAÇÕES DE DEFESA CIVIL, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

Portaria: 069/2018 26/02/2018

FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR RENATA PERRUTE GOMES, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2018, CONFORME OFICIO Nº 031/2018 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Portaria: 070/2018 26/02/2018

EXONERAR JOSE LUIZ DA CUNHA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

Portaria: 071/2018 26/02/2018

EXONERAR LUAN LEITE FEIJÓ DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OPERAÇÕES DE DEFESA CIVIL, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

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