NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS NOMEADOS PELA PORTARIA N.º 153/2018, E SUAS ALTERAÇÕES, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2018, CONFORME ABAIXO:
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS NOMEADOS PELA PORTARIA N.º 153/2018, E SUAS ALTERAÇÕES, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2018, CONFORME ABAIXO:
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, COMO CONSELHEIROS EFETIVOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2018, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS NOMEADOS PELA PORTARIA N.º 319/2017, CONFORME ABAIXO:
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, COMO CONSELHEIROS EFETIVOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2018, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS NOMEADOS PELA PORTARIA N.º 319/2017, CONFORME ABAIXO:
INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR THAÍS MACEDO WERBET OUVERNEY PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE COMPRAS, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2018.
EXONERAR JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, INDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2018.
EXONERAR A SERVIDORA, LAÍS DE PAIVA FONSECA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRICULA 400121331, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA UNIDADE TRANSFUSIONAL - GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2018.
NOMEAR LAÍS DE PAIVA FONSECA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2018.
NOMEAR JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2018.
NOMEAR ANDERSON KLEIN PERDIGÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TESOURARIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2018.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO DA SUPLEMENTAR ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ROGER BATISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, MATRICULA 50087298, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2282/2018.
AFASTAR, CAUTELARMENTE, A SERVIDORA CONTRATADA FABIANA GONÇALVES GOMES, DO CARGO DE FACILITADOR DE OFICINA - CROCHÊ, VAGONITE E PET COLAGEM, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 30 DIAS OU ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, POR DELIBERAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2192/2018, COM EFEITOS A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ESTABELECIMENTOS PRESTADORES MUNICÍPIO DE PREFERÊNCIA RETENDO DE NO EM OBRIGATORIEDADE DOS COMERCIAIS E DO SERVIÇOS NO ÂMBITO CORDEIRO A DAR ATENDIMENTO NÃO FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AS PESSOAS COM PSORÍASE.
INSTITUI O PROJETO GRAVIDEZ SEGURA DE PREVENÇÃO À SAF SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO).
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NAS FICHAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, PARA APURAR SUPOSTAS FALTAS APONTADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 2192/2018.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL OLIVIA DO NASCIMENTO LIBANO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100141466, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/06/2018 A 27/11/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1953, DE 07 DE JUNHO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
NOMEAR OBNEY AMÉRICO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, ÍNDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2018.
NOMEAR MATEUS CRUZ RAMOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2018.
