CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL EDILENE DO NASCIMENTO MATEUS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 26/02/2020 A 23/08/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0667/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2020, PARA ANALISAR E AVALIAR AS DESPESAS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2018 E ANTERIORES, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2020.

TORNAR SEM EFEITO A DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA CEDIDA JANINE AMARAL MONERAT, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 2469-4, RETORNANDO A MESMA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2020.

NOMEAR CLARISSA BEZERRA LONGO, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR MARIANE FERREIRA FIGUEIRA, DE ACORDO COM EDITALNº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR DANIELE RIBEIRO DA SILVA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR MARIANA DE JESUS LESSA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR JULIANA DA GLORIA SILVA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR VANESSA PINTO TEIXEIRA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR MARIELCIA FERNANDES CARVALHO, DE ACORDOCOM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR ROSALIA DE OLIVEIRA FERREIRA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR MANUELA FERREIRA ISMERIO, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 2323 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONVOCADO O SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL PARA SUBSTITUIR A VAGA DA CONSELHEIRA TUTELAR BRENDA GUIMARÃES RIBEIRO, DURANTE O PERÍODO EM QUE A MESMA ESTIVER DE LICENÇA MATERNIDADE, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, EM ATENDIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000158-95.2020.8.19.0019.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CUJOS MEMBROS FORAM NOMEADOS PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023 POR MEIO DA PORTARIA N.° 016/2020, EM ATENDIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000158- 95.2020.8.19.0019, A QUAL DETERMINOU A POSSE DA CONSELHEIRA BRENDA GUIMARÃES RIBEIRO, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS NO BIÊNIO 2020/2021, A CONTAR DE 01/02/2020.

NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS NO BIÊNIO 2020/2021, A CONTAR DE 01/02/2020.

DAR POSSE À SERVIDORA ALESSANDRA PEREIRA GIL MATRÍCULA Nº 300121392 - PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETORA DA ESCOLA MARANHÃO MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA NO BIÊNIO 2020/2021, NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 386/91, DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 107/2019, COM EFEITO A CONTAR DE 01/02/2020.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA DÉBORAH LINHARES JULIANO - MATRÍCULA Nº 3001010544 -, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº 010/2020 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA NO BIÊNIO 2020/2021, COM EFEITO A CONTAR DE 01/02/2020.

NOMEAR O SERVIDOR EDILSON LUIZ PEREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 50095657, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CALÇAMENTO GF IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.

NOMEAR A SERVIDORA FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA Nº 10010928, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.

NOMEAR JOÃO GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.