Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7323 registros

DECRETO: 064/2018 16/08/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 065/2018 16/08/2018

DISPÕE SOBRE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 066/2018 16/08/2018

DISPÕE SOBRE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 067/2018 16/08/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 068/2018 16/08/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 070/2018 16/08/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2271/2018 10/08/2018

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A SEMANA MUNICIPAL DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2272/2018 10/08/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 243/2018 08/08/2018

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS CANDIDO FÉLIX, COLETOR DE LIXO, MATRICULA Nº 50095661, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2018 A 27/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2616/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 244/2018 08/08/2018

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL PAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, COLETOR DE LIXO, MATRÍCULA Nº 50000812. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2018 A 27/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2679/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 245/2018 08/08/2018

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL MANOEL EDUARDO SILVA MACHADO, COLETOR DE LIXO, MATRÍCULA Nº 50000810, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2018 A 27/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2681/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 246/2018 08/08/2018

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL GETÚLIO DA COSTA FERREIRA, COLETOR DE LIXO, MATRICULA Nº 50084172, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2018 A 27/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2621/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 247/2018 08/08/2018

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 30092536, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JARDIM DE INFÂNCIA ENY GALVOZA DA COSTA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 27/07/2018 A 22/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3071/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 248/2018 08/08/2018

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 300121265, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JARDIM DE INFÂNCIA ENY GALVOZA DA COSTA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 27/07/2018 A 22/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3070/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 249/2018 08/08/2018

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ALESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 300101083, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 28/07/2018 A 23/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3074/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.

Portaria: 242/2018 03/08/2018

EXONERAR, A PEDIDO. MARIANE LESSA AGOSTINHO DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE SÉNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, INDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

Portaria: 236/2018 02/08/2018

EXONERAR ALINE BUARQUE PINHO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

Portaria: 237/2018 02/08/2018

NOMEAR ALINE BUARQUE PINHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TESOURARIA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

Portaria: 238/2018 02/08/2018

EXONERAR MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

Portaria: 239/2018 02/08/2018

NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI. DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

Portaria: 240/2018 02/08/2018

EXONERAR JÚLIO CESAR MOREIRA ROSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

Portaria: 241/2018 02/08/2018

NOMEAR JÚLIO CESAR MOREIRA ROSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE. INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

Portaria: 232/2018 01/08/2018

EXONERAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 233/2018 01/08/2018

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 234/2018 01/08/2018

NOMEAR THIAGO ROMITO BON PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

Portaria: 235/2018 01/08/2018

DESIGNAR A SERVIDORA FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I. MATRÍCULA Nº 10010928, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2018. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A EMPRESA BRASILNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, CNPJ Nº 06.317.574/0001-74, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2018, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA PARA INSTALAÇÃO DE 55MBPS LINK DE ACESSO DEDICADO A REDE DE DADOS ATRAVÉS DA INTERNET, DISTRIBUIDOS DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO E INTERLIGAÇÃO VIA VPN CRIPTOGRAFADA DE PONTOS EXTERNOS À BASE DE DADOS E GERÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO UTILIZANDO DE REDE ÓPTICA DA CONTRATADA.

DECRETO: 063/2018 01/08/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Portaria: 230/2018 31/07/2018

EXONERAR ALINE BUARQUE PINHO COMO TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

Portaria: 231/2018 31/07/2018

NOMEAR MARCIA PINTO DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I.,MATRICULA 10092540, COMO TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

DECRETO: 059 REVOGADO/2018 31/07/2018

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.

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