Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8092 registros Informações atualizadas em: 22/06/2026 - 13:43:27

DECRETO: 020/2020 14/02/2020

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.

DECRETO: 019/2020 14/02/2020

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.

DECRETO: 018/2020 14/02/2020

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.

DECRETO: 017/2020 14/02/2020

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.

DECRETO: 016/2020 13/02/2020

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FIN RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO D TRATA O EDITAL N° 01/2019,

Portaria: 039/2020 07/02/2020

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTAS FALTAS - APONTADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3073/2019.

Portaria: 038/2020 05/02/2020

EXONERAR MARIO MORENO PAULO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE OBRAS, ÍNDICE CCII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.

Portaria: 037/2020 05/02/2020

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

Portaria: 036/2020 05/02/2020

EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES MARCOS VINICIOS DA COSTA OLIVEIRA E ANA MARIA ARAÚJO WERNECK, ANTERIORMENTE NOMEADOS PELA PORTARIA Nº.015/2020 PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UMA VEZ QUE FOI VERIFICADA A INSCRIÇÃO DE FAMILIARES DESTES MEMBROS JUNTO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. EM TEMPO, FICA A REFERIDA COMISSÃO ORGANIZADORA COMPOSTA PELOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, NOS MOLDES CONSTANTES DA PORTARIA Nº.015/2020.

Portaria: 035/2020 05/02/2020

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/02/2020 A 29/07/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0269/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DAJUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 034/2020 05/02/2020

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TÂNIAMARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 18/01/2020 A 15/07/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 015/2020 05/02/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033/2020 03/02/2020

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA FAZEREM PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE ACORDO COM O ART. 51, § 3º, §4º DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, COM EFEITOS A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

Portaria: 032/2020 03/02/2020

NOMEAR LAIZA VELLOZO BENEDITO GIL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ÍNDICE CCIV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.

Portaria: 031/2020 03/02/2020

NOMEAR CAROLINE DE SOUZA CAETANO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.

Portaria: 030/2020 03/02/2020

EXONERAR PEDRO MUNIZ GERK NAEGELE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO: 014/2020 03/02/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Portaria: 029/2020 30/01/2020

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO A SERVIDORA LUMA LATINI BOTELHO, PSICÓLOGA, MATRÍCULA Nº 400121274, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020, SEM ÔNUS PARA A CONCEDENTE, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS.

Portaria: 028/2020 28/01/2020

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE AS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDA PELA - ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.

Portaria: 027/2020 28/01/2020

EXONERAR MIKAELLY DE SOUZA BAHIA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 2429/2020 27/01/2020

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARGOS E SALÁRIOS: 2428/2020 27/01/2020

FIXA PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 026/2020 27/01/2020

NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS ABAIXO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

Portaria: 025/2020 27/01/2020

NOMEAR ALEXANDRE BEZERRA LEITE PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DECORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.

Portaria: 024/2020 27/01/2020

EXONERAR ALEXANDRE BEZERRA LEITE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, ÍNDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DECORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.

Portaria: 023/2020 27/01/2020

NOMEAR TALIA MACHADO MONNERAT PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.

Portaria: 022/2020 27/01/2020

EXONERAR TALIA MACHADO MONNERAT DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, ÍNDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.

Portaria: 021/2020 27/01/2020

NOMEAR DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.

Portaria: 020/2020 27/01/2020

EXONERAR DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, ÍNDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.

Portaria: 019/2020 27/01/2020

NOMEAR OBNEY AMÉRICO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.

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