DESIGNAR O SERVIDOR FILIPE GUERRA DE SOUZA, ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, MATRÍCULA 90171133, PARA ATUAR JUNTO AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, NOMEADO PELA PORTARIA N.º 220, DE 17 DE JULHO DE 2018, DEVIDO AO AFASTAMENTO E NOMEAÇÃO DO MEMBRO ABAIXO RELACIONADO, COMO SEGUE:
EXONERAR JOSIMAR FERRAZ SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR CARLOS MANOEL MIRANDA CAMPANUCE, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, MATRÍCULA Nº 400141461 A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3719/2018.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REENQUADRAR OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO, CONFORME CLASSES, NÍVEIS E REFERÊNCIAS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA GLAUCIA GONÇALVES PERES VILLA NOVA, PROFESSORA 1ª À 4", MATRÍCULA 30091494, A QUAL ESTÁ SENDO RELOTADA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1397/2018, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.
DEMITIR A SERVIDORA CONTRATADA FABIANA GONÇALVES GOMES. DO CARGO DE FACILITADOR DE OFICINA CROCHÊ, VAGONITE E PET COLAGEM, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR DELIBERAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 2192/2018.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES CUMPRIMENTO DO MAGISTÉRIO PARA DO ACORDO JUDICIAL , NA FORMA QUE DISPÕE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
ATUALIZA OS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA GLEICE MOREIRA CAVALHEIRO MONTEIRO DOS SANTOS, ASSESSOR JURÍDICO DE SAÚDE, INDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL, A CONTAR DE 31/08/2018.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE AS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2018.
NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2018.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CARMO.
DESIGNAR A SERVIDORA ALINE BUARQUE PINHO COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, POR TEMPO DETERMINADO PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA THAIS PEREIRA DIAS ZANIBONI, MATRICULA 60171088, ENQUANTO A MESMA ESTIVER USUFRUINDO DE LICENÇA MATERNIDADE.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIENE VIEIRA DIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 302101116, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 08/08/2018 A 03/02/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2326, DE 04 DE JULHO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ENILCE DIAS SOARES, ORIENTADORA PEDAGÓGICA, MATRÍCULA Nº 30096701, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 02/08/2018 À 28/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3141, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TANIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 27/07/2018 A 22/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3193, DE 03 DE AGOSTO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MONICA CORTAT GOMES, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, MATRICULA N° 40000869, A CONTAR DE 09/08/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3355/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO.
