INCLUI A CAMINHADA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.

AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE MÉDICOS PARA ATUAREM NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PERFAZENDO UMA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS E DE 20(VINTE) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DA VALIDADE DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017, TUDO CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI Nº 2107/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, NOS TERMOS DA LEI 2295/2018.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ALIMENTAR DO TRABALHADOR PÚBLICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A PORTARIA Nº 299/2017. DESIGNANDO A SERVIDORA DANIELY COELHO ROZALINO DE SOUZA LIMA, MATRICULA N° 93171102, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR PAULO GEOVANI OLIVAL, MATRÍCULA 20010991, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 040/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA EXATA AUDITORIA, CONSULTORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSÓRIA TÉCNICA CONTÁBIL, OBJETIVANDO O SUPORTE TÉCNICO CONSTANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 E SEUS ADITIVOS, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR PAULO GEOVANI OLIVAL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MATRÍCULA Nº 20010991, A CONTAR DE 15 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1609/2019.

EXONERAR O SERVIDOR PAULO GEOVANI OLIVAL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MATRÍCULA Nº 20010991, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHO DE PROCESSOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 15 DE ABRIL DE 2019.

EXONERAR, A PEDIDO, FABIANO RODRIGUES PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR LUCIANO LOPES DE CARVALHO PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR VITOR FARINHA DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE ABRIL DE 2019.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, ALUGADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS, A CONTAR DESTA DATA.

PRORROGA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

NOMEAR SUSAN OLIVEIRA VIDAL SOREANO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

DESIGNAR O SERVIDOR BRUNO AZEVEDO SANTOS, MATRÍCULA 14191247, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 068/2018 COM A EMPRESA ALPHA CONSTRUTORA EIRELI EPP, RELATIVO À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018, PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2018, ETAPA I, CR 1031237-55/16.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

EXONERAR SUSAN OLIVEIRA VIDAL SOREANO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

EXONERAR A SERVIDORA ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, CONTADOR, MATRÍCULA 200101138, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

DÁ NOME DE CRISÓSTOMO JOAQUIM MACEDO AO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DE APOIO À USF RODOLFO GONÇALVES, NA LOCALIDADE PENA.

FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE GRACIELE WERLING DA COSTA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE À LICENÇA MÉDICA DA CONSELHEIRA TUTELAR GLEIZIANE NAZARETH BAPTISTA, NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2019, CONFORME OFICIO Nº 023/2019, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

EXONERAR THULIO PRATA SOARES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

NOMEAR THULIO PRATA SOARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

EXONERAR FILIPE GUERRA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO, ÍNDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

NOMEAR FILIPE GUERRA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CRIADA PELO DECRETO Nº 025, DE 06/03/2015.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

PRORROGA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IPTU 2019.