DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para ocuparem a Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar (CECAAF), responsável pela condução dos processos da Chamada Pública n.º 003/2019 (PNAE) e 004/2019 (PAA), cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar ou suas organizações, destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, a contar desta data.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O FESTIVAL DE POESIAS DA TERCEIRA IDADE IGNÁCIA LIMA SALOMÃO (DONA INÁ).

A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

PERMUTA SERVIDORAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E SUMIDOURO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

NOMEAR CLEYDIANA LAMBLET CUNHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, ÍNDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR LÍVIA GONÇALVES LEAL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2019.

DESIGNAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2018, PARA ANALISAR E AVALIAR AS DESPESAS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2016 E ANTERIORES, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2019.

NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2019.

NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2019.

NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2019.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA MENEZES NEVES DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 300121301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 03/03/2019 A 29/08/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1066/2019, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL GLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100111197, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 28/03/2019 A 23/09/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1138/2019, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL FLÁVIO LUIZ SILVA FELICIANO, COLETOR DE LIXO, MATRÍCULA Nº 50000808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 09/04/2019 A 05/10/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 566/2019, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

HOMOLOGAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO ELEITOS NA 10" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2019/2022.

FICA CONVOCADA A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA DA CONSELHEIRA TUTELAR GLEIZIANE NAZARETH BAPTISTA, DURANTE O PERÍODO EM QUE A MESMA ESTIVER DE LICENÇA MÉDICA, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2019, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME OFÍCIO Nº 026/2019, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE.

FICA REVOGADA A PORTARIA N.° 088/2019, A QUAL CONVOCOU TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE GRACIELE WERLING DA COSTA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE À LICENÇA MÉDICA DA CONSELHEIRA TUTELAR GLEIZIANE NAZARETH BAPTISTA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2019.

NOMEAR NATHALYA NUNES MOURÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2019.

NOMEAR MÁRCIO SÉRGIO RAMOS DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2019.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA.

DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO AOS IDOSOS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O 'DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR RURAL' A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.