REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ PROVIDÊNCIAS. OUTRAS
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR LUIZ CARLOS OLIVEIRA SOARES PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE2020.
EXONERAR LUIZ CARLOS OLIVEIRA SOARES DO CARGOEM COMISSÃO DE SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2020.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 097/2020, A QUAL NOMEOU CAROLINE MOULIN LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUB SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2020.
NOMEAR CAROLINE MOULIN LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DESUB SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR SÉRGIO DE CARVALHO JOAQUIM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
EXONERAR SÉRGIO DE CARVALHO JOAQUIM DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2020.
NOMEAR CRISTIANE SODRE BARBOSA PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
EXONERAR CRISTIANE SODRE BARBOSA PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE2020.
NOMEAR A SERVIDORA EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA NUNES, MATRÍCULA N°8262,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2020.
EXONERAR A SERVIDORA LIVIA PIRES BASTOS, MATRÍCULAN°400131413, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
EXONERAR, A PEDIDO, ANDRE LOPES JOAQUIM DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
EXONERAR, A PEDIDO,AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
EXONERAR, A PEDIDO, THIAGO ROMITO BON DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
ALTERA O DECRETO Nº 004/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA O AVANÇO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1375/2008.
ALTERA OS REQUISITOS PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SUB-CONTROLADOR ESPECIALIZADO.
SUPRIME § 4º E 6° DO ART. 1° DA LEI Nº 1232, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.
SUSPENDER, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA ALEXSANDRA BARBOSA CONCEIÇÃO PIETRANI, ENFERMEIRA, MATRÍCULA 40010996, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DESTA DATA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0220/2020.
NOMEAR GILDO DA CRUZ LOPES, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO ESF, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEAR GILVANIA MAGLIANO DO COUTO, DE ACORDOCOM O EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO ESF, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEAR FLÁVIA LOUBACK LIMA, DE ACORDO COM O EDITALN° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO ESF, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEAR LORHAYNNE DE JESUS ZEBENDE BAYER, DE ACORDO COM O EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO ESF, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRENCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRENCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
