ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2439/2020.
INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 3º E 12°, DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N° 279/07, C/C O DISPOSTO NO CAPITULO 1, DO DECRETO 089/2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O BIÊNIO 2020/2021, A CONTAR DE 27 DE MAIO DE 2020, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS.
SUSPENDER, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DO SERVIDOR LUCAS RIBEIRO MATTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121330, A CONTAR DESTA DATA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1353/2020.
NOMEAR MARCIO IBRAHIM CUNHA, DE ACORDO COM O EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO ESF, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR GABRIEL FAGUNDES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À INCORPORAÇÃO DE ATIVOS DO PODER EXECUTIVO AO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC, BEM COMO AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR ESTA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1495 DE 20 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA PARA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2020/2021.
NOMEAR GUSTAVO MULIN PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2020.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO ELETRÔNICO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PARÁGRAFO 11 DO ARTIGO 4º DO DECRETO N° 062/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINÉIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS, MATRÍCULA Nº 300101048, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 18/03/2020 A 13/09/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1198/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL DIANA DE ARAUJO LUTTERBACH GUIMARÃES BARD, ENFERMEIRA, MATRÍCULA 400141481, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 01/05/2020 A 30/04/2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0999/2020.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, IMPLANTA O GUIA DE MANEJO DE CORPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO POR INSUBSISTÊNCIA.
APROVA O MANUAL DA RETENÇÃO DO ISSON A SER UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
FICAM REVOGADOS OS CONTRATOS DE TRABALHO ASSINADOS COM OS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR (MEDIADORES), NA FORMA DA "CLÁUSULA 10 DA RESCISÃO ANTECIPADA", DOS RESPECTIVOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
NOMEAR EVANDRO DE JESUS MORAES FONSECA PARA OCUPARO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
