EXONERAR A SERVIDORA, VERA LÚCIA PATUELLI LOPESBO AVENTURA, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA N° 400121299, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

EXONERAR A SERVIDORA, NATÁLIA ESTEBANEZ LEITE, PSICÓLOGA,MATRÍCULA N° 400121225, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM EFEITOS RETROATIVOS ACONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA, FERNANDA BON CORRÊA, PSICÓLOGA,MATRÍCULA N" 400121381, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM EFEITOS RETROATIVOS ACONTAR DE O 1 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR HELDER VIEIRA FREIT AS DO CARGO EM COMISSÃO DEDIRETOR DE CULTURA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE O1 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO, DE ACORDO COM ALEI N" 2589/2022.

EXONERAR GUSTAVO NEVES FEÍJO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS, ÍNDICE CCVI, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DOCARGO, DE ACORDO COM A LEI N° 2589/2022.

EXONERAR GERALDO JOSÉ PINTO DE CARVALHO DO CARGOEM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, ÍNDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO, DEACORDO COM A LEI N? 2589/2022.

EXONERAR SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOSDO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA AEXTINÇÃO DO CARGO, DE ACORDO COM A LEI N? 2589/2022.

EXONERAR BARBARA GONÇALVES TOPINI DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO, DE ACORDO COM A LEI N? 2589/2022.

EXONERAR LUZIANE MEIRELES DINIZ DO CARGO EM COMISSÃODE ASSISTENTE SÊNIOR DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ÍNDICE CCILI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE O1 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA AEXTINÇÃO DO CARGO, DE ACORDO COM A LEI N° 2589/2022

EXONERAR NATHALYA NUNES MOURÃO DO CARGO EM COMISSÃODE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DOCARGO, DE ACORDO COM A LEI N" 2589/2022.

EXONERAR CATHARINA COELHO BARCELOS DO CARGO EMCOMISSÃO DE DIRETORA DO ABRIGO MUNICIPAL, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO, DE ACORDO COM A LEI N? 2589/2022.

EXONERAR CATHARINA COELHO BARCELOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO ABRIGO MUNICIPAL, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE O 1 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO, DE ACORDO COM A LEI N? 2589/2022.

EXONERAR PAULO SERGIO FARIA DE ABREU DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OPERAÇÕES DE DEFESA CIVIL, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE O 1 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO, DE ACORDO COM A LEI N? 2589/2022.

NOMEAR A SERVIDORA, DÉBORA LINHARES JULIANO MATRÍCULA N"300101054, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRUIGUES, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR, DARLAN LISBOA COSTA, DE ACORDO COM EDITAL N° 0112019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N° O 16/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - MATEMÁTICA, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

REORGANIZA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A QUAL ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 30 DE MARÇO DE 2022.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO, DE ACORDO COM O ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 E Nº 002/2020, REFERENTES AOS REPASSES FEDERAIS CONSTANTES NA PORTARIA Nº 378/2020 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/MDS.

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CRIAÇÃO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS PARA PROFESSORES E ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE - GTTR.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N°. 8.742/1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA USUÁRIAS DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO "ODARA - BELEZA NEGRA".