Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7636 registros

Portaria: 362/2021 01/10/2021

EXONERAR CYNTIA CAMPOS HERMSDORFF DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TESOURARIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

Portaria: 363/2021 01/10/2021

EXONERAR EDUARDA DA COSTA BASTOS DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TESOURARIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

Portaria: 364/2021 01/10/2021

EXONERAR PABLO DE ABREU BRAZOLINO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TRIBUTAÇÃO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

Portaria: 365/2021 01/10/2021

EXONERAR LEONARA MALAQUIAS PRATA TEIXEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

Portaria: 366/2021 01/10/2021

EXONERAR VERUSKA GOMES FIGUEIRA MUNIZ DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE CCV, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

Portaria: 367/2021 01/10/2021

EXONERAR ROBSON DA COSTA MEIRELLES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE DIVULGAÇÃO CONTINUADA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.° 2536/2021.

Portaria: 368/2021 01/10/2021

EXONERAR ARILTO OLIVEIRA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

Portaria: 369/2021 01/10/2021

EXONERAR DANIEL PINTO DE CARVALHO DA SILVA EXPOSTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE OBRAS PÚBLICAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

Portaria: 370/2021 01/10/2021

EXONERAR MAYKEL BAPTISTA FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS, ÍNDICE CCIV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

Portaria: 371/2021 01/10/2021

EXONERAR SONIA DE FÁTIMA ESTANISLAU WERNECK DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

Portaria: 372/2021 01/10/2021

EXONERAR MARILEA COIMBRA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

Portaria: 373/2021 01/10/2021

EXONERAR KAREN DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

Portaria: 374/2021 01/10/2021

EXONERAR CLÁUDIO DO AMARAL DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE OBRAS, ÍNDICE CCII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 375/2021 01/10/2021

EXONERAR JOEL ALVES RAMOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE OBRAS, ÍNDICE CCII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 376/2021 01/10/2021

EXONERAR SERGIO DE CARVALHO JOAQUIM DO CARGO EMCOMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE OBRAS, INDICE CCII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 377/2021 01/10/2021

EXONERAR RODRIGO CARMONA NICOLAU DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, ÍNDICE CCVII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

Portaria: 378/2021 01/10/2021

EXONERAR PAULO ROBERTO STAEL BASTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE CCV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

Portaria: 379/2021 01/10/2021

EXONERAR ALINE DA SILVA MENENGATI DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.° 2536/2021.

Portaria: 380/2021 01/10/2021

EXONERAR GLEICE MODESTO GOMES NOLASCO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 2527/2021 30/09/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2103/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1147/2005 E 1380/2009, REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 2536/2021 30/09/2021

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.147/2005 E 1380/2009, REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2534/2021 30/09/2021

DISPÕE SOBRE PLURIANUAL PLANO PARA QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 347/2021 29/09/2021

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, REFERENTES AO LEILÃO PÚBLICO A SER REALIZADO NO ANO DE 2021. COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

DECRETO: 136/2021 29/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 137/2021 29/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 138/2021 29/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 132/2021 24/09/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 134/2021 24/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 135/2021 24/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 133/2021 24/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

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