NOMEAR, THAIS ABREU SIMÕES HENRIQUES, DE ACORDO COM EDITAL N" 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, ° QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N" O 16/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, TAIS FERREIRA DE CANHA VENANCIO, DE ACORDO COM EDITAL N" 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N" O 16/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, KISSILA TEODORO GONÇALVES .JARDIM,DE ACORDO COM EDITAL N" 011/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N°16/2020, DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES, CONFORME ABAIXO E RELACIONADOS, PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIÊNIO 2022/2023.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ROBERTO IGOR ARAUJO AZEVEDO, MÉDICO, MATRÍCULA N0400221577 DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DECORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1073/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

REDEFINE OS LIMITES DO POLÍGONO DA APA MUNICIPAL DA MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO.

NOMEIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL N° 001/2022.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO/RJ.

NOMEAR LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2022, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO TITULAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO N° 170/2021.

EXONERAR A PEDIDO GUSTAVO CABRAL SILVA ERTHAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE MARÇO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA MARIANA DE JESUS LESSA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N0302201498, COMO FISCAL DE CONTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N? 74/2021 E 75/2021, RESPECTIVAMENTE COM A EMPRESA HELIO AZEVEDO BARBOSA EIRELI COM A EMPRESA DOULOS TRANSPORTES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O TRANSPORTES DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA NOVA FRIBURGO E ALÉM PARAÍBA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES RESTABE1ECIDAS NOS ANEXOS I E II DO EDITAL.

NOMEAR O SERVIDOR MATHEUS BRUM TAVARES, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N0302111207, COMO FISCAL DO CONTRATO N° 049/2020, COM A EMPRESA SERD SERV SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELLI, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ANEXOS I E II DO EDITAL.

NOMEAR VINÍCIUS AZEVEDO SCHUELLER PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBULATORIAL, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2022.

NOMEAR, LORRA YNE ANDRADE FERREIRA TOSTES, DE ACORDO COM EDITAL N? 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N° O 16/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - INGLÊS, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, BARBARA JORDÃO, DE ACORDO COM EDITAL N? 0112019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - ALIES, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, LUCAS SERRA SILVA, DE ACORDO COM EDITAL N° 0112019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N" O 16/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - ARTES, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, TIAGO CAMPOS GECLER, DE ACORDO COM EDITAL N? 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N" O 16/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - GEOGRAFIA, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, MIRELA CARDOSO DA SILVA, DE ACORDO COM EDITAL N" 0112019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 016/2020, DE 13 ELE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL ELE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - HISTÓRIA, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE