Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8154 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 16:31:14

Portaria: 332/2022 08/04/2022

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, A QUAL ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2022.

Portaria: 331/2022 08/04/2022

DESIGNAR O SERVIDOR FREDERICO FERNANDES PIRES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100121221, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE ARRECADAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM EFEITOS RETROATIVOS 01 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2593/2022.

Portaria: 330/2022 08/04/2022

PRORROGAR ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022, O MANDATO DOS DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DESCRITOS ABAIXO, DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

Portaria: 329/2022 08/04/2022

EXONERAR O SERVIDOR FREDERICO FERNANDES PIRES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100121221, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CADASTRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM EFEITOS RETROATIVOS 01 DE MARÇO DE 2022, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DA FUNÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2592/2022.

Portaria: 328/2022 08/04/2022

DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ SAMYR DE AZEVEDO FERNADES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100141449, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE COBRANÇA E DÍVIDA ATIVA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2593/2022.

Portaria: 327/2022 08/04/2022

EXONERAR SERVIDOR JOSÉ SAMYR DE AZEVEDO FERNANDES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100141449, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE RECEITA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2022, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DA FUNÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°2592/2022.

Portaria: 326/2022 07/04/2022

NOMEAR O SERVIDOR MAURO JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 100111206, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ANÁLISE PRÉVIA E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2593/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 325/2022 07/04/2022

NOMEAR GUILHERME PINTO PARREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 324/2022 07/04/2022

NOMEAR PAULO ROBERTO STAEL BASTOS PARA OCUPA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 323/2022 07/04/2022

EXONERAR PAULO ROBERTO STAEL BASTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 322/2022 07/04/2022

NOMEAR MATEUS BARD BRITTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 321/2022 07/04/2022

NOMEAR ANDERSON DE ANDRADE MARIOZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 320/2022 07/04/2022

NOMEAR DEVAYR ANDRADE DE ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 319/2022 07/04/2022

NOMEAR CELCY DA ROCHA VIANNA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 319/2022 07/04/2022

NOMEAR CELCY DA ROCHA VIANNA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 318/2022 07/04/2022

NOMEAR TADEU BARROS DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 317/2022 06/04/2022

NOMEAR MARA FONTOURA VILLA NOVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 316/2022 06/04/2022

EXONERAR MARA FONTOURA VILLA NOVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 315/2022 06/04/2022

NOMEAR RODRIGO CARMONA NICOLAU PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 314/2022 06/04/2022

NOMEAR DANIEL PINTO DE CARVALHO EXPOSTO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 313/2022 06/04/2022

EXONERAR DANIEL PINTO DE CARVALHO DA SILVA EXPOSTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 312/2022 06/04/2022

EXONERAR RODRIGO CARMONA NICOLAU DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 311/2022 05/04/2022

NOMEAR IZAIAS DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 310/2022 05/04/2022

NOMEAR JOSE BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PECUÁRIA, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 309/2022 05/04/2022

NOMEAR A SERVIDORA ALINE BUARQUE PINHO, COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), COMO 2° SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS E AUTARQUIAS, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOMEADA PELA PORTARIA N.º 021/2021, POR MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIARES, PARENTES, AFINS E OUTROS, DE FORMA DE NÃO COMPARECIMENTO EM DIAS DE ABERTURA DE CERTAMES OU OUTRAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.

Portaria: 308/2022 05/04/2022

NOMEAR ALINE BUARQUE PINHO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 307/2022 05/04/2022

NOMEAR HÉRICA DA GUIA DOS SANTOS TAVARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, ÍNDICE CCVII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 306/2022 05/04/2022

EXONERAR HÉRICA DA GUIA DOS SANTOS TAVARES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 305/2022 05/04/2022

NOMEAR FELIPE NERI GERK NAEGELE, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2022, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DA TITULAR.

DECRETO: 048/2022 05/04/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

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