Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7636 registros

DECRETO: 146/2021 21/10/2021

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2021.

DECRETO: 145/2021 21/10/2021

DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA DATA PARA ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO PARA O BIENIO 2022/2023.

DECRETO: 147/2021 21/10/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 144/2021 19/10/2021

FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISSQN E DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ).

Portaria: 414/2021 15/10/2021

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL FATIMA APARECIDA ABREU MELENGATE RANGEL, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010982, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003995/2021.

LEI MUNICIPAL: 2530/2021 14/10/2021

TORNA OBRIGATÓRIA A HIGIENIZAÇÃO DE CARRINHOS E CESTOS DE COMPRAS EM SUPERMERCADOS, MERCADOS E DE ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2531/2021 14/10/2021

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A 'FESTA DO CAVALO - EQUINOS E MUARES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2532/2021 14/10/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO PELA AGÊNCIA DO INSS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E O SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO DE CADEIRAS DE RODAS, PARA SEREM UTILIZADAS POR IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 413/2021 08/10/2021

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

Portaria: 412/2021 07/10/2021

NOMEAR A SERVIDORA ERICA PINHEIRO MELENGATE MORETH, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100131437, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE SALDO BANCÁRIO, GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

DECRETO: 141/2021 07/10/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 139/2021 07/10/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISS EM RAZÃO DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS, COM PREVISÃO DE PAGAMENTO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETO: 142/2021 07/10/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 143/2021 07/10/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 140/2021 07/10/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

Portaria: 381/2021 04/10/2021

NOMEAR ROBSON DA COSTA MEIRELLES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

Portaria: 382/2021 04/10/2021

NOMEAR VERUSKA GOMES FIGUEIRA MUNIZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCHEFE DE GABINETE, ÍNDICE CCV, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

Portaria: 383/2021 04/10/2021

NOMEAR ELCIO SANCHES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

Portaria: 384/2021 04/10/2021

NOMEAR CLEYDIANA LAMBLET CUNHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

Portaria: 385/2021 04/10/2021

NOMEAR ALINE DA SILVA MENENGATI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, INDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2536/2021.

Portaria: 386/2021 04/10/2021

NOMEAR SARA DA SILVA CORREA CUNHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Portaria: 387/2021 04/10/2021

NOMEAR CLÁUDIO DO AMARAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

Portaria: 388/2021 04/10/2021

NOMEAR JOEL ALVES RAMOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

Portaria: 389/2021 04/10/2021

NOMEAR DANIEL PINTO DE CARVALHO DA SILVA EXPOSTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

Portaria: 390/2021 04/10/2021

NOMEAR RODRIGO CARMONA NICOLAU PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

Portaria: 391/2021 04/10/2021

NOMEAR KAREN DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

Portaria: 392/2021 04/10/2021

NOMEAR GLEICE MODESTO GOMES NOLASCO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

Portaria: 393/2021 04/10/2021

NOMEAR CYNTIA CAMPOS HERMSDORFF DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º2536/2021.

Portaria: 394/2021 04/10/2021

NOMEAR EDUARDA DA COSTA BASTOS DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2536/2021.

Portaria: 395/2021 04/10/2021

NOMEAR MARILEA COIMBRA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.

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