DISPÕE SOBRE: CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

Portfólio de Ações da Secretaria de Meio Ambiente.

CHEK LIST REQUERIMENTOS JUNTO A SMMA DE CORDEIRO

Orientações pré operatórias para castração de animais

Ficha para solicitação de castração de cães e gatos

Requerimento/todo requerimento deve ser protocolado na prefeitura

Requerimento /todo requerimento deve ser protocolado na Prefeitura

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE CORDEIRO, COM O OBJETIVO DE UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO RAUL VEIGA, A FIM DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS, EDUCATIVOS, COOPERAÇÃO TÉCNICA E RURAL. ATIVIDADES E EVENTOS DE OPERACIONAL DE EXTENSÃO

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - DECRETO 166/2020 E Lei 2441/2020

DISTRIBUIÇÃO DISPÕE SOBRE A DOS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS ECOLÓGICO ARRECADADO PELO ESTADO DO RJ A PARTIR DO CORRENTE ANO.

"CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MANANCIAL, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RECANTO DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI Nº 766 DE 08 DE OUTUBRO DE 1997 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MATÉRIA OFICIAL NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1432/2009 E PORTARIA N° 01, REGULAMENTA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A PODA, PROVIDÊNCIAS. SUPRESSÃO E TRANSPLANTE DE ESPÉCIMES ARBÓREOS E DÁ OUTRAS

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 854/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. DE CORDEIRO".

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E DE USO CULINÁRIO, NO OUTRAS MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS."

"DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, A ÁREA DE TERRA MEDINDO 126 HECTARES QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PARQUE RAUL VEIGA - POSTO ZOOTÉCNICO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MAIO AMBIENTE- CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".