NOMEIA SIDNEI MAIA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 24 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR.
NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CONDEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025/2026, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
NOMEIA DRÁLZIO DA SILVA MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DEFESA E BEM-ESTAR DA CAUSA ANIMAL, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2928/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
NOMEIA KARINE DA SILVA RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE DEFESA E BEM-ESTAR DA CAUSA ANIMAL, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2928/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
NOMEIA GLEICE MOREIRA CAVALHEIRO MONTEIRO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEFESA E BEM-ESTAR DA CAUSA ANIMAL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2928/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
Agente: GLEICE MOREIRA CAVALHEIRO MONTEIRO DOS SANTOS
Cargo: DIRETOR(A) DE DEFESA E BEM-ESTAR DA CAUSA ANIMAL
A ADMINISTRAÇÃO, O GERENCIAMENTO E A DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES DE USO DA PRAÇA DE ESPORTE E SUSTENTAÇÃO ECOLÓGICA, ADHEMAR BIANCHINI PASSAM A SER DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SMMA).
NOMEIA OS MEMBROS DA DIRETORIA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1312/2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2711/2023.
NOMEIA SIMONE DE SOUZA MEIRELES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE JULHO DE 2025.
NOMEIA MATHEUS DA SILVA ZANIBONI LADEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2025.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA GLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100111197, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.
FICAM INVESTIDOS DO PODER DE POLÍCIA DESCRITO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2547/202, ALTERADO PELA LEI Nº 2849/2025, OS AGENTES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS.
Coletiva: ANA CRISTINA GONCALVES FONSECA, MATEUS BARD BRITTO, RHAQUEL FEIJÓ SANTOS FALCÃO, PABLO DE ABREU BRAZOLINO
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA ELIZABETH VIEIRA BRAGA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 40001898, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.
EXONERA, BRUNA CALVO PALMA DE PAULA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE MARÇO DE 2025.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR HERON STAEL DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100141473, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025.
DESIGNA A SERVIDORA ANA CRISTINA GONÇALVES FONSECA, TÉCNICA AMBIENTAL, MATRÍCULA N.º: 301223-9 PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2843/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025.
Agente: ANA CRISTINA GONCALVES FONSECA
Cargo: COORDENADOR(A) ESPECIALIZADO(A) EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL
NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROMEA PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
Coletiva: FERNANDA FEIJÓ MOTA, ALTINO JOSÉ BENÍCIO DE ALMEIDA, BRUNA CALVO PALMA DE PAULA, PABLO DE ABREU BRAZOLINO, GISELY ORSI GUZZO, WALLACE DA SILVA GONÇALVES, PABLO SÉRGIO DE FREITAS, ALEXANDRE DA SILVA ROMEIRO, RILLEY ALVES WERNECK
NOMEIA REJANE DA SILVA FEIJÓ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DAS APAS, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO MANANCIAL; O DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO RECANTO DAS PALMEIRAS; LEI MUNICIPAL Nº 1371, DE 21/10/2008, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DA MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO, PELO DECRETO Nº 049, DE 13/03/2022, QUE REDEFINE O POLÍGONO DA APA MUNICIPAL DA MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO E SEUS RESPECTIVOS REGIMENTOS INTERNOS APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CORDEIRO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL Nº 172, DE 22/09/2022.
Coletiva: GLAUCIA BELTRAO AZEVEDO, SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS, FERNANDA MAIA FREIRE, MICHELE GLACIANO DE ARAÚJO, VINÍCIUS AZEVEDO SCHUELLER, ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, JEAM CUMIAL MACHADO, THAINÁ GUEDES DE BRITO, RILLEY ALVES WERNECK, ANA CRISTINA GONCALVES FONSECA, GABRIEL CORREA BALBO MONNERAT, JÚLIO CÉSAR SEABRA FERRAZ FILHO, CARLOS FRANCO DE OLIVEIRA ESTABANEZ, JURANDIR SANTOS DA SILVA, GUSTAVO NEVES FEIJO, MATEUS DE QUEIROZ ALVES
EXONERA, A PEDIDO, LEONARDO PEREIRA GUIMARÃES BASTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Agente: LEONARDO PEREIRA GUIMARAES BASTOS
Cargo: DIRETOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO
NOMEAR, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA, para o biênio 2025/2026.
NOMEIA PABLO DE ABREU BRAZOLINO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ANÁLISE AMBIENTAL, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA BRUNA CALVO PALMA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA QUESIEL TEIXEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA SEBASTIÃO DE ANDRADE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA KELVEN ANDRADE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA RHAQUEL FEIJÓ SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO HORTO MUNICIPAL, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA LEONARDO PEREIRA GUIMARÃES BASTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: LEONARDO PEREIRA GUIMARAES BASTOS
Cargo: DIRETOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO
NOMEIA RILLEY ALVES WERNECK PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA OS RELACIONADOS ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, SOBRE EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS
Coletiva: PAULO ROBERTO DE ARAUJO SILVA, RENATA MARTINS OLIVEIRA, BRUNA CALVO PALMA DE PAULA, PABLO DE ABREU BRAZOLINO, GABRIEL CORREA BALBO MONNERAT, ERICK DE SOUZA SIQUEIRA, DACYR JOSÉ RIBEIRO NETO, ELESBÃO DE PAULA MATTOS
