NOMEAR JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR KEESER JULIO DA SILVA COELHO, DE ACORDOCOM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR FERNANDA DA SILVA LEITE, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR JULIANA MARIA GUIMARAES COSTA BRAGA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR MARIA EDUARDA VOGAS AGUIAR ROBADEY, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR ALANA DA SILVA BONGARD, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR MAGDA DO COUTO CORTES, DE ACORDO COMEDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR LUCILENE SIMOES DA SILVA FERNANDES,DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR ISIS SILVA DE OLIVEIRA VALERIO, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO.

TORNAR SEM EFEITO A DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA CEDIDA JANAÍNA MARRA LEITE, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, NO CARGO DE TÉCNICO DIGITADOR/DIAGRAMADOR, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA JANAÍNA MARRA LEITE, MATRÍCULA Nº 16292, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA ELIANE COSENDEY PINTO, MATRÍCULA Nº 300101073, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº10/2020 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA GUANAIRA ROCHA VIANNA, MATRÍCULA Nº 300121391, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº203/2021 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA CRISTINE BONAN CARVALHO, MATRÍCULA Nº 300121326, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº10/2020 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL SANTA MONICA, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA ELIZA BITTENCORT FRANÇA, MATRÍCULA N° 300101068, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº10/2020 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA CRECHE MUNICIPAL SANTA MÔNICA, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ALCIENE MARINI SILVA, MATRÍCULA Nº 30099766, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº220/2021 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ROSEANE MAIA PINHEIRO, MATRÍCULA Nº 30096712, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº10/2020 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA CHECHE CASARÃO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, JACYARA GOMES PINTO BRAGA, PROFESSOR II, MATRÍCULA N°300101064, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR, MARCOS VINICIOS DA COSTA OLIVEIRA, PROFESSOR III, MATRÍCULA N°300121275, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, LAÍS MALAQUIAS PRATA TORRES, PROFESSOR II, MATRÍCULA N°300121260, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, MIRIA GUIMARÃES DA SILVA ALVES LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº302101089, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DEESCOLHA DE TURMAS PELOSPROFESSORES I, II E III E ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2019 E CONVOCADOS EM2021 E 2022.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PADRÕES REMUNERATÓRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

ALTERA OS ANEXOS II E V DA LEI 2570/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSIDIO MENSAL AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE, OBESIDADE SEVERA OU OBESIDADE MÓRBIDA AOS SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E OUTROS SERVIÇOS QUE IMPORTEM EM ATENDIMENTO ATRAVÉS DE FILAS, SENHAS OU OUTROS MÉTODOS SIMILARES.

VAGA DE EMPREGO E DE CURSOS GARANTE PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO À VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SIDO VÍTIMAS TENHAM SIDO PROFISSIONALIZANTES AS MULHERES QUE DOMÉSTICA E FAMILIAR, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS CONTADORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS AFINS DA PROFISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO DE REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.