NOMEAR O SERVIDOR DIOGO MONNERAT ROSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121242, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

DESIGNAR A SERVIDORA, JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121295, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2564/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

DESIGNAR A SERVIDORA, LAIS DE PAIVA FONSECA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121331, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2564/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

DESIGNAR O SERVIDOR, FABIO GONÇALVES DO CARMO, TÉCNICO LABORATÓRIO, MATRÍCULA Nº 400131406, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2564/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

DESIGNAR A SERVIDORA, GEIZA ROCHA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400111156, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2564/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

DESIGNAR A SERVIDORA, ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, CONTADOR, MATRÍCULA N° 200134444, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ANÁLISE E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2564/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR, THIAGO DA COSTA CAMPOS DE QUEIROZ, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400111198, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO NÚCLEO TÉCNICO JURÍDICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO PRÉVIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2571/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME LEI Nº 2568/2021.

NOMEAR O SUPLENTE ELÊNIO DA SILVA VIDAL PARA OCUPAR COMO TITULAR A VAGA DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

INSTITUI FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS PARA AUXILIAREM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAR A PEDIDO, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O CONSELHEIRO TUTELAR VINICIUS MELO DE MACEDO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 176/2022, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL POR ELABORAR O ENQUADRAMENTO PRÉVIO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, EM RESPEITO AO DIREITO À PARIDADE DE VENCIMENTOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2571/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, E COM A LEI MUNICIPAL N.º 2567/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRO, DEVENDO O MESMO ATUAR EM CONJUNTO COM OS GRUPOS DE TRABALHO NOMEADOS PELAS PORTARIAS N.º 019/2022 E 024/2022.

NOMEAR O SERVIDOR CLEITON GRIMIÃO MOURA, DIRETOR ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO/RH, MATRÍCULA N.° 040211397, COMO FISCAL DO CONTRATO 001/2022, COM A EMPRESA SERD SERV SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, A FIM DE MANTER AS UNIDADES DE SAÚDE, EM PERFEITO FUNCIONAMENTO, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DO DIA 12/01/2022.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL POR ELABORAR O ENQUADRAMENTO PRÉVIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DEVENDO O MESMO ATUAR DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2567/2021. QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO EM FUNÇÕES DE CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4)

SUSPENDER, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA MARTA CRISPIM SANTOS MARTINS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA 40010952, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°044 /2022, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL POR ELABORAR O ENQUADRAMENTO PRÉVIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DEVENDO O MESMO ATUAR DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2571/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DU PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

NOMEAR O SERVIDOR ANTÔNIO MESCOLIN NETO. PROCURADOR MUNICIPAL, MATRÍCULA 800201521, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBPROCURADOR GTRIB, SUBPROCURADORIA DE DIVISÃO TRIBUTÁRIA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR MUNICIPAL, MATRÍCULA 800201513, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBPROCURADOR GPAC, SUBPROCURADORIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTENCIOSOS, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021. COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR MARIANA COUTINHO DA SILVA FELIPPE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR MARIA VILMA FIGUEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR SERGIO DA SILVA ORNELLAS FILHO, MÉDICO, MATRÍCULA N°400211524 DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5039/2021.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SELO OU LACRE DE GARANTIA INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DOS ALIMENTOS PARA PRONTO CONSUMO IMEDIATO (SERVIÇO DELIVERY), ENTREGUES EM DOMICÍLIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.