NOMEAR LILA TATIANA QUEIROZ DE CARVALHO SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

DESIGNAR A SERVIDORA ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, CONTADORA, MATRICULA Nº 200101138, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEIS MUNICIPAIS N.º 2566/2021 E 2595/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

REGULAMENTA A CONCESSÃO E O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2022.

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA NATHALIA TORRES DE SOUZA GECLER, MATRÍCULA Nº 114260-7, PROFESSOR II, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2022.

EXONERAR A PEDIDO, LYVIA STAEL CONSIDERA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2022.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

EXONERAR A SERVIDORA, SARITA DE MEDEIROS PINTO, MATRICULAN° 300111177, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NELLY DE REZENDE MARANHÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, SAMIRA GARCIA DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 300121383, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NELLY DE REZENDE MARANHÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, ROSILENE DE LOURO MARÇAL, MATRÍCULA N° 300121374, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL NELLY DE REZENDE MARANHÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEAR MARIO VICTOR DA SILVA BARRADAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 15 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 156, DO INCÍSO XI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 11.783/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOMEAR, ROSEMARY CALVO PALMA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, BARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE MORAES, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, CLEIDIMAR TORRES BARBOSA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, THAMARA LOURENÇO COSTA FERREIRA,DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, ANA CLAUDIA SILVA THOME, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, SABRINA BARRADAS DE ALMEIDA GILGONÇALVES, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, ANA CLAUDIA AMARO MARTINS, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, JULIANA DOS SANTOS ABREU, DE ACORDO COMEDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, MIRIAN CASTRO DE CARVALHO, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II - EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.