VEDA O ABANDONO DE LIXO, DETRITOS OU OUTROS RESÍDUOS QUE COLOQUEM EM RISCO A INTEGRIDADE AMBIENTAL, PAISAGÍSTICA, SANITÁRIA OU CÊNICA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, FLORESTAS E MATAS EM GERAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR HERON STAEL DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100141473, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025.

NOMEIA O SERVIDOR HERON STAEL DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100141473, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO ARQUIVO GERAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025.

DÁ PUBLICIDADE E CIÊNCIA DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A RELAÇÃO DOS QUE FAZEM JUS A PROGRESSÃO FUNCIONAL NO ANO DE 2025, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DESIGNA A SERVIDORA ANA CRISTINA GONÇALVES FONSECA, TÉCNICA AMBIENTAL, MATRÍCULA N.º: 301223-9 PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2843/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2636/2022 QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADES AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ESPECIALIZADO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROMEA – PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

NOMEIA PRICILA TEIXEIRA LIMA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE BÁSICA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAL DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRAS DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA 81ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 12 A 20 DE JULHO DE 2025, COM PLENOS PODERES PARA ORGANIZAR, LEGALIZAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR, EMITIR RELATÓRIOS, PARECERES, RECEBER PROVISORIAMENTE E DEFINITIVAMENTE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS QUE PORVENTURA SEJAM REFERENTES AO EVENTO.

NOMEIA REJANE DA SILVA FEIJÓ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEIA WALMIR CARVEL MONTEIRO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 314/2025, NA QUAL NOMEOU LILIAN BARROS BRAGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 40000800, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEIA EDIMILSON DE AMARO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 302/2025, NA QUAL NOMEOU, LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 800201513, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SUBPROCURADORA DE DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA (SAD), DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

DESTITUI, A PEDIDO, O SERVIDOR, LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR MUNICIPAL, DA FUNÇÃO DE CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTENCIOSOS, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXONERA ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXONERA AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEIA LUIZ ELY NEVES WERLING PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEIA ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEIA AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.