DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
NOMEIA OS FISCAIS DE TODOS OS CONTRATOS ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 0789/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE QUOTA DE PATROCÍNIO DO EVENTO 79º EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO
NOMEIA OS FISCAIS DE TODOS OS CONTRATOS ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 800/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO REMUNERADA DE FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE CERVEJA E CHOPP DO EVENTO 79º EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO.
EXONERA, A SERVIDORA MARIANA DE JESUS LESSA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA O CONSELHO GESTOR DAS APAs MUNICIPAIS DE CORDEIRO PERÍODO 2023/2024.
NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CONDEMA, PARA O BIÊNIO 2023/2024.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.
DESTITUI A SERVIDORA ERICA PINHEIRO MELENGATH MORET DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
EXONERA A SERVIDORA MARIA ELIZABETH VIEIRA BRAGA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A QUAL ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS.
EXONERA ARIANA PEREIRA GIL GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEIA GABRIELE GOMES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DÁ NOME DE MARIA RUTH PINTO VIANNA UMA RUA NESSE MUNICÍPIO.
DÁ NOME DE MARIA RITA DOS SANTOS MACHADO (DONA PITITA) UMA RUA NESSE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, RESPONSÁVEIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE REQUEIRAM ATENÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JUCELlO LARANJEIRAS RODRIGUES.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I)
CONCEDE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A SERVIDORA MARIANE FERREIRA FIGUEIRA.
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
EXONERA A PEDIDO, DOUGLAS MOURA DE MATOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
EXONERA MIRNA MIRANIL ANTUNES DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
NOMEAR HAYANE PEREIRA DE CASTRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I
CONCEDE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AO SERVIDOR GLAUCIO LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS
