EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA FRANCIELLE MEDEIROS CAMPOS ESTODUTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221642, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°001473/2023.
DESTITUIR A SERVIDORA GEISA ROCHA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 400111156, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2023.
DESIGNAR O SERVIDOR ROGÉRIO DIAS RODRIGUES, GARI, MATRÍCULA 50095628, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR, CARLOS AUGUSTO FERREIRA LOPES.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO, CATHARINA COELHO BARCELOS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2023.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 077/2023 A QUAL NOMEOU GILBERTO SALOMÃO FILHO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2023.
NOMEAR ALLESSANDO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2023, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.
EXONERAR A PEDIDO, ELIELSON ELIAS MENDES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2023.
NOMEAR GILBERTO SALOMÃO FILHO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2023, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA A COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N. 001/2023 (PNAE), CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 02 DE JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR ANA PAULA BARBOSA BARROS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2023.
EXONERAR A PEDIDO, ROSEMARY DE OLIVEIRA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2023.
NOMEAR MIRNA MIRANIL ANTUNES DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2023.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 027/2023 A QUAL NOMEOU FELIPE NERI GERK NAEGELE, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES: JULHO E AGOSTO /22, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2022.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA DEIZIANE NUNES, DENTISTA ESF, MATRÍCULA Nº 400131412, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001085/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA O ANO LETIVO DE 2023, A CONTAR DE 01/02/2023, OBEDECENDO O DECRETO Nº 178/2022, QUE DEFINE A CLASSIFICAÇÃO E O QUANTITATIVO DE PESSOAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A LEI Nº 2594/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO TRIÊNIO NO ANO DE 2023, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2567/2022.
DECRETA A CONTINUIDADE DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO.
NOMEAR MARILUCE DOS SANTOS SANCHES BAÍA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
NOMEAR, ADRIANO GUEDES CARNEIRO, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I LÍNGUA PORTUGUESA, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.
NOMEAR, CARLA HELENA PONTES STELLET DE PAIVA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.
NOMEAR, ROSELI RIZZETTO ABREU, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III ANOS INICIAIS, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.
NOMEAR, VIVIANE PEREIRA GONÇALVES, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III ANOS INICIAIS, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.
NOMEAR, GERMANA GUEDES GUIMARAES BATISTA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III ANOS INICIAIS, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.
EXONERAR O SERVIDOR DIOGO MONNERAT ROSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121242, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
