Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7493 registros

Portaria: 185/2023 27/06/2023

NOMEIA A SERVIDORA THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 200111200, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO

LEI MUNICIPAL: 2708/2023 26/06/2023

DÁ NOME DE FLORA PEREIRA FIGUEIRA A UMA RUA NESSE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2710/2023 26/06/2023

DÁ NOME DE MARLY MAZZO ALMADA HERMSDORFF A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2711/2023 26/06/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1312/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 181/2023 23/06/2023

CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE GRACIELE WERLING DA COSTA, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR RENATA PERRUTE GOMES DE SOUZA, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2023 À 30 DE JULHO DE 2023.

Portaria: 182/2023 23/06/2023

CONCEDE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE À SERVIDORA ELIELMA RAMOS AMARAL.

Portaria: 180/2023 22/06/2023

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

DECRETO: 043/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 044/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 045/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 046/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 047/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 042/2023 22/06/2023

ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI - 2023 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM: 001/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES E OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL E CONTROLE REALIZADOS PELA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 178/2023 21/06/2023

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA LÍVIA PIRES BASTOS, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

Portaria: 179/2023 21/06/2023

NOMEIA A SERVIDORA LÍVIA PIRES BASTOS, MATRÍCULA Nº 400131413, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Portaria: 176/2023 19/06/2023

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PRISCILA INACIO FIGUEIREDO CARVALHO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221548, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Portaria: 177/2023 19/06/2023

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA DE JESUS LESSA ALVIM, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302201498, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 173/2023 14/06/2023

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 174/2023 14/06/2023

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL NA 79ª EXPO CORDEIRO 2023, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2023.

Portaria: 175/2023 14/06/2023

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DO DESFILE GAROTA CORDEIRO 2023 REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2023

LEI MUNICIPAL: 2701/2023 14/06/2023

DÁ NOME DE ANTÔNIO AMÂNCIO MAlA (TONICO MAlA) A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2702/2023 14/06/2023

DÁ NOME DE EDÉSIO DE SOUZA WELBERT A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

DECRETO: 039/2023 14/06/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 040/2023 14/06/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 041/2023 14/06/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 039 REPUBLICADO/2023 14/06/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 170/2023 13/06/2023

NOMEIA OS FISCAIS DE TODOS OS CONTRATOS ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 0789/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE QUOTA DE PATROCÍNIO DO EVENTO 79º EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO

Portaria: 171/2023 13/06/2023

NOMEIA OS FISCAIS DE TODOS OS CONTRATOS ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 800/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO REMUNERADA DE FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE CERVEJA E CHOPP DO EVENTO 79º EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO.

Portaria: 172/2023 13/06/2023

EXONERA, A SERVIDORA MARIANA DE JESUS LESSA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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