DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, SETOR DE DÍVIDA ATIVA E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS DIVERSOS FINS, INCLUSIVE TRIBUTÁRIOS.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ROSA MARIA CARDOSO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 40001910, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02/11/2025 A 30/04/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5870/2025.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANILCE DA SILVA SIQUEIRA MINHÕES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400121350, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28/10/2025 A 25/04/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5702/2025.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, BEM COMO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO II, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, DECLARANDO-O APTO E EFETIVO NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAR AS ATIVIDADES INERENTES AO SEU RESPECTIVO CARGO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
NOMEIA MARCO ANTONIO TELLES DE ABREU, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM A CONTAR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXONERA MARCO ANTONIO TELLES DE ABREU, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
NOMEIA ANA BEATRIZ BRITO MACARIO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESPECIALIZADA FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
EXONERA ANA BEATRIZ BRITO MACARIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXONERA, A PEDIDO, LÍVIA DE SOUZA GONÇALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESPECIALIZADA FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
DESIGNA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMATURA DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO, AUTORIZA RESPONSÁVEIS INTERESSADOS A ASSUMIR E PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CORRELAÇÃO ENTRE OS CÓDIGOS DE SERVIÇOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.141/2004 E OS CÓDIGOS DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS REALIZADAS EM PONTES E PASSARELAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CONDEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025/2026, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
INSTITUI A CAMPANHA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 2654, QUE DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DOS MANDATOS DE DIRETOR E DE DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO.
